O
presidente do TCM, Francisco Aguiar, enviou ofício circular aos 184
prefeitos cearenses. Lembra o cenário de dificuldades econômicas que
todos os municípios estão passando, por motivos diversos, e, em função
disso, pondera que é melhor não empregarem dinheiro público na
contratação de festas carnavalescas.
A reclamação geral das prefeituras é de que houve queda continuada nos
valores do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), estão acontecendo
demissões de terceirizados e ocupantes de funções comissionadas por
incapacidade de pagamento, muitas devem a folha de pessoal, as
transferências voluntárias de recursos escassearam, a seca permanece e
os fornecedores estão deixando de receber suas contas.
Esse quadro geral negativo acaba de ser ampliado, conforme os
municípios, pelo novo piso nacional fixado pela União para os
professores. Tudo isso junto, argumenta o presidente do TCM, Francisco
Aguiar, são motivos mais do que suficientes para que as prefeituras
analisem com a maior profundidade a possibilidade de financiar a folia,
deixando o aviso de que o Tribunal acompanhará atentamente todas essas
questões.
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