Corrupção: Benefícios liberados para "pescadores fantasmas"


Ex-gerente do escritório da Ematrece em Canindé foi destituído acusado de irregularidades ao emitir benefício a pessoas que não trabalhavam na atividade pesqueira
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Foto: Rodrigo Carvalho
Escritório da Ematerce em Canindé sofre com sucateamento. Abastecimento de motos e carros foi suspenso por denúncias de desvios


Além do corte de técnicos, o Escritório Regional da Ematerce em Canindé sofre com o sucateamento e denúncias de corrupção. Ninguém fala sobre o assunto, mas o Diário Oficial do Estado de 8 de janeiro deste ano informa a destituição sumária do gerente no município, Domingos Sávio de Almeida.

A Comissão Processante da Ematerce foi unânime em constatar “comprovada a materialidade do ilícito imputado ao indiciado, não só pelos depoimentos colhidos, mas pela documentação constante nos autos”. De acordo com o Diário Oficial, Domingos Sávio emitiu irregularmente “DAPs (Declaração de Aptidão ao Pronaf/BNB) no município de Canindé sem documento de comprovação do beneficiário e não sócios da Colônia de Pescadores Z-33”.

Segundo a investigação, de 36 DAPs assinadas por Domingos Sávio, 18 eram ilegais porque foram emitidas para pessoas que não trabalhavam na atividade pesqueira. Com a documentação da Ematerce, também referendado pela Colônia de Pescadores Z-33, o falso beneficiado poderia solicitar empréstimo ao Banco do Nordeste dentro do Programa Nacional de Agricultura Familiar.

Muitos dos “pescadores fantasmas” não saberiam que se tratava de uma ilegalidade. Caso da dona de casa Francisca Lopes dos Santos, 63. Ouvida pelo O POVO, no bairro pobre da Palestina, em Canindé, ela afirmou que solicitou a DAP à Ematerce por orientação da Colônia Z-33. “Eles prometeram que a gente ganharia uma casa no Minha Casa, Minha Vida se a gente concordasse em dizer que era pescador”. Francisca Lopes é pensionista do INSS por ser deficiente física. Não tem os dois braços, apenas as mãos ligadas ao tronco. Recebe um salário mínimo e paga R$ 100 de aluguel.

Saiba mais

Apesar de contar com seis carros e duas motos, o Escritório Regional da Ematerce em Canindé está impossibilitado de usá-los.

Denúncias de desvio de gasolina na gestão de Domingos Sávio levaram a Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag) a suspender o abastecimento.

Um processo administrativo foi aberto para apurar o que aconteceu e por qual motivo a quantidade abastecida não corresponde ao que a Seplag tem registrado.

Alguns carros são frutos da parceria dos governos do Ceará e Federal no programa Brasil Sem Miséria. Alguns deles estão sucateados.

Os carros são: Palio HXQ-4407; Fiat Uno NUU-4786, do Brasil Sem Miséria; Gol HWW-7483; Sandero ORZ – 2672, do Brasil Sem Miséria; Gol HWW – 7503, do Brasil Sem Miséria; Fiat Uno 3676. Além de duas motocicletas.

A situação de desmantelo não é particularidade do escritório de Canindé. Segundo o gerente regional da Ematerce de Tauá, Renato Carvalho, a empresa tem 68 escritórios no Estado (18 dos quais com abrangência regional) e nenhum está com gerente nomeado. Todos são interinos e aguardam, desde janeiro, a nomeação, responsabilidade do Governo do Estado.

Em Tauá, diz Carvalho, 17 dos 26 técnicos foram cortados. O escritório regional abrange, além de Tauá, Quiterianópolis, Parambu, Aiuaba e Arneiroz.

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