Em sete municípios cearenses, os repasses do programa Bolsa Família superaram todo o acumulado do Fundo de Participação Municipal (FPM) de janeiro a agosto deste ano. O fundo é a principal fonte de transferências do Governo Federal para os municípios brasileiros e é usado para cobrir custos da administração, excluindo as áreas de Saúde e Educação, que têm repasses próprios. Para os especialistas ouvidos pelo O POVO, o cenário indica alta vulnerabilidade social nessas cidades, que, por outro lado, têm o comércio movimentado pelo programa federal.
Estão na lista Itapipoca, Acaraú, Icó, Guaraciaba do Norte, Viçosa do Ceará, Boa Viagem e Morada Nova. Desses, a maior diferença entre os valores foi registrada em Itapipoca, em que Bolsa Família superou os repasses do FPM em R$ 5,4 milhões. O segundo lugar na lista foi ocupado por Acaraú, com diferença de R$ 3,5 milhões. Em terceiro, está Icó, com o programa superando em R$ 2,7 milhões os repasses de FPM. Para o prefeito deste município, Jaime Júnior, o desequilíbrio não traz impacto direto às finanças, mas o Bolsa Família fortalece a economia local.
Leia também
Tanto que, em 2013, a Prefeitura decidiu ampliar o benefício com a criação de um programa assistencialista próprio. Hoje, 500 famílias que, por algum motivo, não se enquadram nos parâmetros do Governo Federal, mas que têm vulnerabilidade social comprovada, recebem ajuda financeira da própria cidade. O programa chamado de Bolsa Família Municipal custa aos cofres de Icó cerca de R$ 35 mil mensais, valor que é retirado do FPM.
Comércio
“O Bolsa Família faz toda a diferença no comércio no Interior. Tem um impacto grande porque é um recurso que chega e circula imediatamente, oxigenando o mercado”, comenta Freitas Cordeiro, presidente da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas do Ceará (FCDL). O órgão congrega 81 câmaras do gênero no Estado e outros 21 núcleos de lojistas.
Para ele, os municípios que mais se beneficiam são aqueles que possuem agências bancárias na sede. Isso porque as famílias recebem o dinheiro e já fazem as compras no comércio local, antes de seguir para a localidade de origem. “Por isso existe uma grande demanda por bancos no Interior”, diz.
Por outro lado, o professor Carlos Eduardo Marino, pesquisador do Laboratório de Estudos da Pobreza (LEP) da Universidade Federal do Ceará (UFC), alerta para a alta vulnerabilidade social nesses municípios em que o Bolsa Família supera os valores do FPM. Quatro dos cinco municípios que estão nessas condições constam na lista das 15 cidades com o maior número de habitantes vivendo em extrema pobreza, conforme o Censo IBGE de 2010. A exceção é Guaraciaba do Norte.
“Apesar de necessárias e até mesmo insuficientes, as políticas de renda mínima não devem ser permanentes. É importante vislumbrar algum mecanismo que permita a redução da população atendida, por meio da inserção dos beneficiários do Bolsa Família no mercado de trabalho”, alerta.