Sobral sedia nesta sexta-feira (18), a 1ª audiência sobre Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário
Por iniciativa do deputado estadual Moisés Braz (PT), a Comissão de Agropecuária da Assembleia
Legislativa realiza na próxima sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 8
horas, no Centro de Educação à Distância (CEAD) de Sobral (Rua Iolanda Barreto, s/n, bairro Derby) a primeira das oito
audiências públicas nas Macrorregiões
de Planejamento do Estado para discutir sobre o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. As audiências
contarão com a participação de entidades do movimento sindical, órgãos e
instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns
ligados à agropecuária cearense, entre outros.
"Os encontros têm por objetivo discutir,
diagnosticar e desenvolver, juntamente com o poder público, sociedade civil
organizada e movimento sindical, as ações prioritárias de planejamento e
organização do setor agropecuário no Ceará, visando o incremento de políticas agrícolas e agrárias voltadas
ao desenvolvimento sustentável do meio rural", justificou o parlamentar no
requerimento.
Moisés argumenta que a agricultura familiar
no Ceará é extremamente importante pela sua dimensão populacional em relação ao
conjunto da população cearense, e em especial do contingente da força de
trabalho economicamente ativa, bem como pelo desafio em termos de superação da
condição de pobreza ainda prevalecente neste segmento social, marcados por
lutas sociais, por uma agenda de reivindicação por garantia de direitos − como
o acesso a terra e ao território, à cidadania e ao desenvolvimento econômico −
e por avanços na dinâmica de formulação e atuação do Poder Público.
Entre as políticas públicas a serem
discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei
da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma
Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a
geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar
para a comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento
rural sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar das audiências públicas órgãos e
entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA),
de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e
Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa,
Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos
Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará
(Fetraece), CUT-CE, Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores
Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no
Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da
Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas,
Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede
Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no
Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro
de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas
Regional CE.