Vinte e um municípios da região Centro-Sul discutem
em audiência pública na próxima sexta,
23 de outubro, a partir das 9 horas, na EEEP Lucas Emmanuel Lima Pinheiro
(Rua Amália, s/n, bairro Vila Moura), em Iguatu, o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário (DRSS) no Ceará. A iniciativa é do deputado estadual Moisés
Braz (PT), presidente da Comissão de Agropecuária da Assembleia Legislativa,
que debate o tema nas oito macrorregiões de planejamento do Estado. As
audiências já ocorreram em Sobral (região Norte), Crato (região do Cariri) e
Crateús (região Crateús/Inhamuns)
Para o deputado Moisés Braz, o objetivo das
audiências é o fortalecimento da construção de um Modelo de Desenvolvimento Rural
Sustentável e Solidário, onde as políticas publicas considerem o acesso da
população rural à terra, água, energia, crédito, assistência técnica,
organização da produção e comercialização, "com os pressupostos da defesa e
preservação dos recursos naturais e a redução da pobreza e desigualdade no
campo". Segundo ele, as contribuições colhidas nas audiências estão sendo
sistematizadas e serão entregues ao governador Camilo Santana como sugestões na
execução de políticas, programas e projetos.
As audiências contam com a participação de
entidades do movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e
federal, Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos de fomento, cooperativas e
fóruns ligados à agropecuária cearense, entre outros.
Estarão presentes representantes dos
municípios de Pedra Branca, Mombaça, Piquet Carneiro, Deputado Irapuan
Pinheiro, Milhã, Solonópole, Acopiara, Iguatu, Catarina, Quixelô, Orós, Jucás,
Saboeiro, Aiuaba, Cariús, Cedro, Icó, Lavras da Mangabeira, Umari, Baixio e
Antonina do Norte.
Entre as políticas públicas discutidas nas
audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura
Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de
renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a
comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural
sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar órgãos e entidades como as
secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de Recursos
Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente
(Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab,
prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores Rurais,
Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE,
Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos
Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e
Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União
das Cooperativas da Agricultura Familiar e Economia Solidária do Estado do
Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do Brasil, BNB, Associação dos
Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense de Assistência Técnica e
Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum
Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa), Centro de Estudos do Trabalho e de
Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas Regional CE.
Assessoria Deputado Moisés Moisés Braz