Por Iniciativa do deputado Moisés Braz (PT)Crato sedia 2ª audiência sobre Desenvolvimento Rural e Solidário nesta sexta-feira (2)
(Deputado Moisés Braz (PT) |
Por iniciativa do deputado
estadual Moisés Braz (PT), a Comissão de Agropecuária da Assembleia
Legislativa realiza na próxima sexta-feira,
2 de outubro, a partir das 8 horas,
no auditório da Universidade Federal do
Cariri - Urca (Rua Coronel Antônio Luiz, 1161, bairro Pimenta), no Crato, a
segunda das oito audiências públicas nas Macrorregiões de Planejamento do
Estado para discutir sobre o
Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário.
As audiências contarão com a participação de entidades do
movimento sindical, órgãos e instituições dos governos estadual e federal,
Prefeituras, Câmaras Municipais, bancos
de fomento, cooperativas e fóruns ligados à agropecuária cearense, entre
outros. A primeira audiência ocorreu em Sobral, no dia 18 de setembro.
"Os encontros têm por objetivo discutir, diagnosticar e
desenvolver, juntamente com o poder público, sociedade civil organizada e
movimento sindical, as ações prioritárias de planejamento e organização do
setor agropecuário no Ceará, visando o incremento de políticas agrícolas e
agrárias voltadas ao desenvolvimento sustentável do meio rural", justificou
o parlamentar no requerimento.
Moisés argumenta que a agricultura familiar no Ceará é
extremamente importante pela sua dimensão populacional em relação ao conjunto
da população cearense, e em especial do contingente da força de trabalho
economicamente ativa, bem como pelo desafio em termos de superação da condição
de pobreza ainda prevalecente neste segmento social, marcados por lutas
sociais, por uma agenda de reivindicação por garantia de direitos − como o
acesso a terra e ao território, à cidadania e ao desenvolvimento econômico − e
por avanços na dinâmica de formulação e atuação do Poder Público.
Entre as políticas públicas a serem discutidas nas
audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a Lei da Agricultura
Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão
Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma Agrária, o
Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação
Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a geração de
renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar para a
comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento rural
sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar das audiências públicas órgãos e entidades
como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará (SDA), de
Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seapa), e Meio
Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia do MDA no CE, Embrapa,
Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais, Federação dos Trabalhadores
Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado do Ceará
(Fetraece), CUT-CE, Federação da
Agricultura e Pecuária do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais
Sem Terra (MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado
do Ceará, Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da Agricultura
Familiar e Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas,
Banco do Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede
Cearense de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no
Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa),
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas
Regional CE.