Nesta semana, o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Márcio Lacerda, que é também prefeito de Belo Horizonte (MG), vai provocar o governo federal para que haja ações para conter o constante desequilíbrio entre despesas e receitas, onde a agenda inclui Pacto Federativo, dívidas com a União, crédito internacional e a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
Em entrevista exclusiva concedida ao Diário do Nordeste, Lacerda falou da expectativa do encontro com a presidente Dilma Rousseff.
"Nós esperamos que ela assine o decreto que regulamenta a Lei Complementar N° 151/2015 sobre a dívida dos municípios com a União. Também acreditamos que ela possa anunciar a instalação da mesa federativa plena, com o tema do subfinanciamento da saúde como a primeira pauta", informou.
Velocidade
No Ceará, a Aprece programou encontros regionais, no Interior e na Capital, até o fim da primeira quinzena deste mês. Amanhã, haverá reunião com os prefeitos do Cariri, no Hotel Verdes Vales, para discutir manobras para que o Congresso Nacional venha a aprovar a CPMF. A agenda prossegue com encontro em Sobral, no próximo dia 8 e no dia 11, em Fortaleza.
O presidente da Aprece, Expedito José do Nascimento, reconhece que, enquanto os prefeitos se articulam numa velocidade, o Congresso mantém um outro ritmo. Para ele, a pior notícia veio do deputado federal Domingos Neto, que, numa viagem de Fortaleza para Brasília, manifestou sua preocupação de que a pauta de votações tramitando tanto na Câmara Federal quanto no Senado deve continuar parada nesta semana.
O impasse, segundo o parlamentar, é decorrente de que, nesta semana, será escolhido o relator para debater a matéria que afasta da presidência da Câmara Federal o deputado Eduardo Cunha. "Se tudo para, ou continua parado, pior para os municípios que estão sem recursos para os serviços essenciais", disse o presidente da Aprece.
DN