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Foto: Site www.baladain.com.br |
O desembargador aposentado José Maria de Melo, ex-presidente do
Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), morreu na noite desta sexta-feira,
25, em Fortaleza. O velório será realizado na sede do TJCE, conforme a
assessoria do órgão. O Jornal "O Povo" apurou que o sepultamento será no
cemitério Parque da Paz, mas o horário ainda não foi definido pela
família.
José Maria é natural de Groiarás e bacharelou-se em Ciências Jurídicas e
Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará, na
turma de 1961.
Em 1969 graduou-se em Administração Pública, pela Escola de
Administração do Ceará e em Administração de Empresas, em 1972, na
Escola de Administração do Ceará. Como Juiz de Direito, passou pelas
comarcas de Farias Brito, Morada Nova, Granja, Tauá, até chegar a
Fortaleza. Na qualidade de Juiz de 3a. entrância, foi nomeado Corregedor
Geral de Justiça, onde cumpriu um biênio (1968 a 1969).
Os Fóruns das Comarcas de Itapipoca, Groaíras, Aratuba, Farias Brito e
Poranga, foram intitulados de “Fórum Desembargador José Maria de Melo”.
Carreira
Ele assumiu o cargo de juiz de Direito da Capital em 27 de setembro de
1969, sendo titular das 9ª Vara Criminal, 3ª Vara Cível, 2ª Vara de
Família e Sucessões e Vara Única de Menores Abandonados e Infratores.
Foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará pelo critério
de merecimento, conforme o TJCE, e passou a integrar a 1a. Câmara Cível.
Também foi vice-presidente e Corregedor do Tribunal Regional Eleitoral
do Ceará, de 1988 a 1989.
No Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, exerceu cargo de presidência de
1989 a 1990. Assumiu a diretoria da Escola Superior da Magistratura do
Ceará (ESMEC), nos anos de 1993-94; Eleito Vice-Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado do Ceará para o biênio 1995-96, foi também diretor
do Fórum Clóvis Beviláqua, durantec1995-96.
Em 1997, assumiu como Presidente do Tribunal de Justiça, cargo que
ocupou até 1998. Em 1º de fevereiro de 1999 assumiu o cargo de
Corregedor Geral da Justiça.
Como professor, ensinou na Universidade Federal do Ceará (UFC),
Universidade Estadual do Ceará (Uece) e Universidade de Fortaleza.
Fonte: Redação O POVO Online, com informações do TJCE