A
primeira semana da temporada de troca-troca partidário na Câmara dos
Deputados registra mais de 40 migrações de deputados entre as legendas,
já confirmadas ou em estado final de negociação. Em várias delas, o
principal atrativo é a oferta ao deputado do controle de fatia do fundo
partidário, a verba pública que será daqui em diante a principal fonte
de recursos das campanhas eleitorais. A janela do troca-troca partidário
vai até 19 de março.
Emenda
à Constituição aprovada pelo Congresso no ano passado permite que nesse
período qualquer um dos 513 deputados federais troque de legenda sem
risco de perder o mandato por infidelidade.
Tendo
migrado do PSC para o PT do B antes da janela –devido a uma divergência
com seu ex-partido na composição da comissão do impeachment–, o
deputado Silvio Costa (PE) diz que a tendência é de que os nanicos PT do
B e PTN reúnam mais de duas dezenas de deputados, o que permitirá a
essas legendas ter estrutura na Câmara e voz nas negociações
legislativas e com o Executivo.
Ele
nega que o PT do B tenha oferecido verba do fundo para os deputados que
vão entrar na sigla –até agora o deputado federal pelo Ceará, Macedo,
ex-PSL, e Uldurico Pinto (BA), ex-PTC–, mas diz que a prática é
corrente. “Soube que está havendo esse tipo de negociação, e pesada.”
O
fundo partidário será a principal fonte de receita das campanhas devido
à decisão do Supremo Tribunal Federal de proibir empresas de financiar
candidatos. O fundo distribuiu R$ 868 milhões a 35 partidos em 2015.
A
emenda da janela estabelece que, ao mudar de partido, o deputado não
leva para a nova legenda a respectiva verba resultante de sua eleição – o
fundo é distribuído entre os partidos com base nos votos que seus
candidatos a deputado federal tiveram nas últimas eleições.
As
siglas, contudo, dizem que irão no Supremo para tentar alterar essa
regra. Até o final da janela partidária, a tendência é que o troca-troca
supere a marca de 10% das 513 cadeiras da Câmara.
A
maior parte das mudanças até agora tem como personagens membros do
chamado baixo clero, o grupo majoritário de deputados com pouquíssima
expressão política nacional. Entre os mais conhecidos está o presidente
do Conselho de Ética da Câmara, José Carlos Araújo (BA), que deixa o PSD
para ir para o PR.
O
convite partiu do presidente do partido, Alfredo Nascimento, que
prometeu o diretório regional da Bahia. Araújo garante que estava bem no
PSD, mas diz que, como dirigente partidário, ganha mais “autonomia” e
“prestígio”. “Há de convir que dirigir o partido é muito melhor”, disse o
deputado.
No
comando do PR da Bahia, Araújo não só terá liberdade para nomear
correligionários nos diretórios do Estado, como também caberá a ele
comandar a divisão do fundo partidário. O parlamentar nega que essas
tenham sido suas motivações.
Outra
figura conhecida é o polêmico deputado Jair Bolsonaro (RJ), que sai do
PP e se filia na semana que vem ao PSC, em evento num dos maiores salões
da Câmara, o Nereu Ramos.
As
mudanças são pulverizadas entre as siglas e, até agora, não têm
impactado a correlação de forças governo-oposição. Nem têm sido
suficientes para mudanças relevantes nas grandes siglas.
A
migração de políticos entre as siglas existiu sem amarras até 2007,
quando o Tribunal Superior Eleitoral editou regras de fidelidade para
tentar barrar a prática. As brechas na lei e a morosidade da Justiça,
porém, fizeram com que a medida nunca tenha tido eficácia completa.
Em
2015, o próprio STF afrouxou essas regras ao liberar trocas para cargos
majoritários –presidente, governadores, senadores e prefeitos.
Com informações da Folha de S. Paulo.