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25 abril 2016

Programas sociais podem ser avaliados




O deputado Zé Geraldo (PT-PA) afirma que, num eventual governo Temer, parte da bancada sindicalista não vai dialogar com o peemedebista ( FOTO: AGÊNCIA CÂMARA )
Brasília. O grupo de apoio ao vice-presidente Michel Temer defende a continuidade dos programas sociais, mas vê espaço para revisar as políticas em busca de melhor "eficácia". A recessão e a frustração de receitas devem motivar uma "agenda de avaliação" para um eventual governo Temer, segundo especialistas da área que têm atuado como conselheiros do vice.


Os principais programas na área social, como Bolsa Família, Minha Casa, Minha Vida e Pronatec, vão consumir mais de R$ 40 bilhões do orçamento em 2016. Outra fonte de recursos que tem sido usada para abastecer os programas é o FGTS. O valor seria maior, mas o governo tirou R$ 25 bilhões dessas vitrines da gestão petista ao se ver obrigado a mostrar que "cortava na carne" para garantir o esforço fiscal.
Esta reavaliação sobre a eficiência dos programas sociais permitiria revalorizar aqueles com maior "taxa de sucesso". Visto como exemplo pela equipe de Temer, o Bolsa Família deve ter os benefícios reajustados, medida que traria apoio da população de baixa renda. Marcos Lisboa, ex-secretário de Política Econômica no governo Lula e cotado para assumir um ministério, defende que um órgão externo independente faça a avaliação dos programas sociais.
Já membros da equipe de Dilma afirmam que a "remodelagem" defendida por Temer é eufemismo para cortes nesses programas. Argumentam que um eventual governo Temer tem cerne no aperto fiscal, o que seria incoerente com a proposta de valorização da área social. "Dizer que vai ampliar programa social e ao mesmo tempo cortar subsídio em um choque de ajuste fiscal é como falar de círculo quadrado, completamente contraditório", criticou Guilherme Boulos, líder do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto.
Cobranças na Câmara
Parlamentares sindicalistas de centro-direita já avisaram ao vice-presidente Michel Temer que não tolerarão mudanças em direitos trabalhistas, como a reforma da Previdência Social, com estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, propostas já defendidas pelo peemedebista. Outros, ligados à esquerda, afirmam que não reconhecerão um governo Temer e, por isso, não pretendem dialogar com o peemedebista. "Vão ter os sindicatos pelegos apoiando ele, mas nós vamos ser combativos", disse Zé Geraldo (PT-PA).
Já a chamada bancada BBB - uma referência a "Boi, Bíblia e Bala" -, formada por parlamentares ruralistas, evangélicos e defensores de propostas ligadas à segurança pública, foi fundamental na votação do impeachment da presidente Dilma Rousseff na Câmara e, por isso, cobra interlocução maior com Temer e o apoio dele a suas agendas no Congresso Nacional.

DN
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