Do total, 40,9% dos projetos são para construção de creches e pré-escolas, 22,2% para quadras de esporte, 19,3% destinam-se a espaços educacionais específicos, 8,4% referem-se a cobertura de quadras, 4,5% a ampliações e 3,5% para criação de colégios de ensino fundamental e médio. Reformas e outros serviços correspondem a pouco mais de 1% das obras com problemas.
Nenhum estado escapa ao fracasso dos projetos. Na lista dos 1.197 paralisados, chamam atenção a situação do Pará (137), Bahia (131) e Ceará (98). Já no caso dos empreendimentos abandonados, Maranhão (72) e Amazonas (69) estão com o maior estoque de canteiros emperrados. No Rio de Janeiro, há 29 obras travadas, com destaque para Campo dos Goytacazes e Cabo Frio.
Abandono pela empresa é o motivo de 51,2% das obras paralisadas. Em segundo lugar, estão problemas técnicos, apontados em 38% dos casos, que incluem falhas na execução do serviço e embargos da construção, ente outros. Depois vêm as medidas de controle administrativo, tais como falta de alvarás e determinações dos órgãos de controle, em 9,3% dos projetos. Por fim, aparecem as questões ambientais, atribuídas a 1,5% dos empreendimentos.
O diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Leandro Damy, garante que, mesmo diante de um contexto de crise econômica, as transferências para as obras apoiadas vêm sendo feitas a contento. Ele esclareceu que o recurso é repassado diretamente ao estado ou município responsável pela parceria com o governo federal. Nunca para a empresa, que recebe da prefeitura ou do estado que a contratou.
Sobre desembolsos maiores que o serviço executado, Damy afirma que a situação é, de fato, verificável em obras mais antigas, quando as regras de repasse permitiam que 50% do valor fosse liberado logo após a assinatura do convênio. Desde 2015, segundo ele, um critério mais rígido foi adotado para que os recursos sejam transferidos aos poucos e somente após medições periódicas feitas pelo estado ou município para comprovar o término das etapas.
— O mecanismo de liberação vem sendo aperfeiçoado ao longo dos anos. No atual sistema, fazemos um acompanhamento próximo, só destinando os recursos quando as etapas são vencidas. Nosso objetivo é ver as obras andando.
O FNDE informou que está implantando um sistema de ordem bancária nominal, em parceria com o Banco do Brasil, para que a prefeitura ou o estado só possa transferir o recurso recebido para a conta da empresa que venceu a licitação — e, assim, evitar desvios. Caso tente mandar para outro destinatário ou sacar, haverá uma trava. Com informações do O Globo