Agora, Lula, a ex-primeira-dama Marisa Letícia e outras seis pessoas se tornam réus e serão julgados pelo juiz Sergio Moro, responsável pelos processos da Lava-Jato em primeira instância. O ex-presidente responde a outra ação em Brasília, sob acusação de atrapalhar as investigações do petrolão.
Cinco executivos da empreiteira OAS (Léo Pinheiro, Agenor Franklin Medeiros, Paulo Gordilho, Fábio Yonamine e Roberto Moreira Ferreira); e o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, também se tornaram réus. Este último é acusado de ser responsável pelo contrato de mudança do acervo de Lula, também pago pela OAS.
No despacho que acatou a denúncia, muito criticada pela defesa, Moro afirmou que a aceitação "não significa juízo conclusivo" quanto à culpa dos acusados, apesar de poder provocar "celeumas". "Não olvida o julgador que, entre os acusados, encontra-se ex-presidente, com o que a propositura da denúncia e o seu recebimento podem dar azo a celeumas de toda a espécie", escreveu.
"Tais celeumas, porém, ocorrem fora do processo. Dentro, o que se espera é observância estrita do devido processo legal, independentemente do cargo outrora ocupado pelo acusado".
Para o juiz, não cabe agora um "exame aprofundado das provas", mas sim avaliar se as acusações se sustentam em provas "razoáveis". Caso seja condenado por Moro e também em segunda instância, pelo Tribunal Regional Federal (TRF), Lula se tornará inelegível.
A depender do ritmo da ação, isso pode ocorrer antes de 2018, o que sepultaria as chances de ele ser candidato à Presidência da República. O Datafolha, em julho, mostrou o petista líder em cenários de primeiro turno, com 22% de intenção de votos, mas com taxa de rejeição de 46%.
Resposta
O ex-presidente Lula disse que está "triste" com a aceitação da denúncia contra ele apresentada pela Lava-Jato, mas disse que confia na Justiça e vai "continuar lutando" para que o Brasil "conquiste a democracia".
Por meio de uma transmissão ao vivo na internet, o ex-presidente voltou a criticar a denúncia apresentada na semana passada pelo Ministério Público Federal (MPF). "Obviamente que eu estou triste porque fiquei sabendo agora que o juiz Moro aceitou a denúncia contra mim, mesmo a denúncia sendo uma farsa, uma grande mentira contada, um grande show de pirotecnia nesse país", disse o ex-presidente. "De qualquer forma, como eu acredito na Justiça, tenho bons advogados, vamos brigar para ver o que dá. A verdade é essa. Vamos continuar lutando para que o Brasil conquiste a democracia e que o povo brasileiro volte a ter orgulho de ser brasileiro porque nós somos brasileiros e não desistimos nunca", complementou.
Segundo Lula, "para alguém ser julgado de verdade e ser condenado ou absolvido precisa ter certeza". Ele comentou a notícia, ao participar, por teleconferência, do lançamento mundial de uma campanha chamada "Estamos com Lula". O evento ocorreu em Nova York e teve apoio da Confederação Sindical Internacional, que representa, segundo a assessoria do ex-presidente, 180 milhões sindicalizados de 162 países.
Por meio de nota, o advogado do presidente do Instituto Lula alegou que não há lavagem de dinheiro porque Lula, Okamoto e o órgão não se beneficiaram. O advogado Fernando Fernandes disse que vai recorrer e que a denúncia "sem provas" não poderia ter sido aceita.
Modus operandi
Lula foi apontado pelo MPF como beneficiário direto de R$ 3,7 milhões, pagos pela OAS, que seriam oriundos de desvios em contratos da Petrobras.
Segundo a acusação, o dinheiro foi investido pela OAS na reforma do tríplex, que seria destinado ao petista, e no transporte e armazenamento do acervo presidencial, após o término do governo Lula.
Para Moro, os indícios mostram que há um "modus operandi consistente" do petista em usar terceiros para suposta ocultação de patrimônio.