O TRE da Bahia receberá nos
próximos dias uma recomendação do presidente do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, para que agilize os julgamentos
sobre 12 cidades do estado sem prefeito definido a partir de 2017. Em
todas elas, o candidato com maior número de votos teve o registro
indeferido, grande parte com base na Lei da Ficha Limpa. Caso sejam
impugnados em definitivo, a legislação determina a abertura automática
de novas eleições. Um dos municípios em que a população ainda são sabe
quem comandará a prefeitura é Itabuna, onde o vencedor nas urnas,
Fernando Gomes (DEM), foi barrado pela Justiça. O mesmo imbróglio ocorre
em Camamu, Correntina, Iraquara, Jeremoabo, Lençóis, Rio de Contas,
Sapeaçu e Uruçuca. Em outras três - Sítio do Mato, Iramaia e Santa Cruz
da Vitória -, há mais de uma candidatura sub judice.
Corrida contra o tempo
No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE que apresse o andamentos dos processos ainda este mês.
No entanto, o futuro das cidades sem prefeito eleito depende da rapidez dos tribunais regionais para julgar recursos contra decisões em primeira e segunda instâncias. Isso porque tanto os impugnados nas Cortes estaduais quanto o Ministério Público e coligações adversárias costumam apelar ao TSE, a quem cabe a palavra final. Pelas regras em vigor, todas as ações de indeferimento devem ser concluídas até 19 de dezembro. O ministro Gilmar Mendes já estabeleceu como prioridade os casos que tenham impacto direto no resultado das eleições. Para resolvê-los, vai cobrar do TRE que apresse o andamentos dos processos ainda este mês.