O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário vai deixar de pagar, entre suspensões e cancelamentos, 1,136 milhão de benefícios do Bolsa Família em todo o Brasil. Fortaleza é a terceira Cidade mais atingida no País, com 15.106 beneficiários. Entre os Estados, o Ceará vem em sexto, com 72.519 contas.
O governo alega ter feito um cruzamento de dados e encontrado irregularidades em alguns benefícios, como, por exemplo, renda superior à exigida para entrada e permanência no programa. De acordo com a pasta, do total de benefícios que apresentaram indícios de irregularidades, o Ministério determinou o cancelamento de 469 mil (3,3%) e o bloqueio de 654 mil (4,7%).
Em todos os casos, foi constatado rendar superior à permitida. No caso de bloqueios, os usuários têm até três meses para comprovar que cumprem os requisitos do programa de distribuição de renda e podem voltar a receber o recurso.
De acordo com o secretário nacional de Renda de Cidadania, Tiago Falcão, quando o benefício é bloqueado, o pagamento continua sendo feito, mas o dinheiro não pode ser sacado. “Se for resolvido o problema, as pessoas sacam de forma retroativa”, informou. Os beneficiários nessa situação devem procurar as instâncias municipais responsáveis pelo Cadastro Único.
Em meio aos cortes de investimentos na gestão Michel Temer (PMDB), o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, negou que haja uma redução dos programas sociais. Segundo ele, o recurso economizado será aplicado na própria área social. Parte desse dinheiro contribuirá, inclusive, para o ingresso de novos usuários no Bolsa Família.
“Não houve, em nenhum momento, redução dos programas sociais. Não há nenhum direcionamento do governo para reduzir ou acabar com eles. Em junho, inclusive, nós reajustamos o Bolsa Família em 12,5%. O Orçamento de 2017 para o programa é superior ao de 2016. O reajuste deste ano foi acima da inflação e pode ser que tenha novamente (reajuste) no ano que vem”, declarou o ministro.
Pente-fino
O governo cruzou informações do Cadastro Único para Programas Sociais, que contêm os inscritos no Bolsa Família, com dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), Sistema de Controle de Óbitos (Sisobi), Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Sistema Integrado de Administração de Recursos Humanos (Siape) e Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ).
Além disso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal de Contas da União (TCU) compararam a base de dados do Bolsa Família com informações sobre 114 mil doadores de campanha para candidatos às eleições de 2016, o que levou ao bloqueio de 13 mil benefícios. (com Agência Brasil)