Aneel devolverá R$ 1,8 bilhão para consumidor de energia

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ReproduçãoA partir do próximo mês de abril, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deverá começar a devolver R$ 1,8 bilhão que foi pago a mais pelos consumidores de energia no ano passado. A sistemática a ser adotada pela agência reguladora deverá ser através de descontos, diretamente nas contas de luz, nos próximos meses. Segundo o diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, a diretoria vai decidir, no próximo dia 28, como será feita, exatamente, esta devolução.
“Todos os consumidores deixarão de pagar esse valor a partir da decisão que tomaremos no dia 28. E o valor que se pagou nesse período, da data do aniversário (tarifário da distribuidora) de 2016 até o dia 28 de março, será prontamente devolvido. Não vai se esperar o período tarifário de 2017/2018 para devolver”, disse Rufino. A previsão é que o valor seja devolvido entre abril e maio, já com a correção pela Selic, a taxa básica de juros da economia.
Termelétrica
Vai haver devolução porque o custo da energia proveniente da termelétrica de Angra 3 foi incluído nas tarifas do ano passado, mas a energia não chegou a ser usada porque a usina não entrou em operação. Na semana passada, a Aneel havia informado que os consumidores seriam ressarcidos desses valores com reajustes menores nas tarifas este ano. Mas, ontem, a agência anunciou que vai fazer a devolução diretamente na conta de luz dos consumidores brasileiros.
Rufino acrescentou que o valor de R$ 1,8 bilhão foi parcialmente cobrado dos consumidores, uma vez que o montante foi incluído no processo de reajuste de cada concessionária em 2016, de acordo com o seu aniversário tarifário. “Portanto, dependendo do período em que foi incluído na tarifa, cobrou-se só proporcionalmente daquela data até a data de hoje”, disse. (Com informações da Agência Brasil).