Representantes da CGU e da PF concederam coletiva de imprensa sobre a Operação e revelaram o esquema criminoso investigado ( Foto: Cid Barbosa )A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram a Operação Caixa 3 em conjunto, para colher mais informações sobre o suposto crime de gestão fraudulenta contra o Banco do Nordeste do Brasil (BNB) ( Foto: VC Repórter )
Para além do Caixa 1, que é a doação legal para campanhas eleitorais; e do Caixa 2, que são as doações ilegais, o depoimento de um diretor da Construtora Odebrecht, investigado no bojo da Operação Lava Jato, deu conta de um esquema de Caixa 3 envolvendo a cervejaria Itaipava e o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Uma operação conjunta da Polícia Federal (PF) e da Controladoria Geral da União (CGU) foi deflagrada, na última sexta-feira (22), no Ceará e em outros quatro estados do País, para colher mais informações sobre o suposto crime de gestão fraudulenta contra o BNB.
De acordo com o delegado federal Cláudio Carvalho, o financiamento foi feito pela cervejaria Itaipava, pertencente ao Grupo Petrópolis, para a construção de duas fábricas, sendo uma na Bahia e outra em Pernambuco. A garantia dada pela empresa para conseguir os financiamentos na ordem de R$ 370 milhões e R$ 420 milhões foi uma fiança bancária. A fiança custava cerca de 2% do dinheiro retirado, portanto cerca de R$ 17 milhões teriam que ser pagos ao BNB pela empresa mutuária.
Porém, a Itaipava pediu a troca da garantia. "O parque fabril da cervejaria foi hipotecado como esta nova garantia. O problema é que as máquinas estavam alienadas a um banco alemão e não poderiam ser novamente alienadas. Os técnicos do BNB omitiram essa hipoteca e a troca foi feita", afirmou Carvalho.
O delegado explicou que há, pelo menos, nove anos a Odebrecht mantinha uma relação estreita com a Itaipava. "Existia um casamento de interesses. A cervejaria tinha um esquema de sonegação fiscal, em São Paulo, e esta sonegação gerava dinheiro em espécie. Por outro lado, a construtora precisava de dinheiro em espécie para doar para as campanhas eleitorais. Daí surge o que o próprio diretor da Odebrecht citou em depoimento como 'Caixa 3'", afirmou o delegado.
Além disso, segundo as apurações, a Itaipava tinha uma dívida com a Odebrecht que foi parcialmente sanada com essa doação de campanha. Uma transação, na ordem de R$ 17 milhões, foi detectada pela Polícia Federal, na campanha de 2014. A chapa da então candidata Dilma Roussef teria sido a beneficiada, conforme as investigações da PF.
O superintendente da CGU no Ceará, Roberto Medeiros, disse que o trabalho de investigação começou com uma reportagem da Revista Época, publicada em janeiro de 2015, dando conta das fraudes nos financiamentos conseguidos pela Itaipava junto ao BNB. "Estava ocorrendo tudo normal. A fiança estava sendo paga e as fábricas foram, de fato, erguidas. O financiamento está em dia até hoje. No entanto, a substituição da garantia foi requerida, e para nossa surpresa, o BNB aceitou e se descuidou de normas importantíssimas. O banco foi exposto a um risco muito grande de prejuízo".
O Banco do Nordeste justificou, por nota emitida pela assessoria de comunicação, que "1) recebeu de boa-fé documento lavrado pelo cartório pertinente, que comprovava a desoneração do bem objeto da troca de garantia; 2) Posteriormente, identificado o equívoco por parte do cartório, o Banco adotou as medidas para regularização da insuficiência da garantia apresentada; 3) Com relação à avaliação de risco, a análise baseou-se nos procedimentos dispostos em norma, considerando os documentos disponíveis e admitidos como suficientes; 4) O procedimento de análise de substituição de garantia foi realizado conforme normas e alçadas decisórias pertinentes". O Grupo Petrópolis, dono da cervejaria Itaipava, não atendeu aos telefonemas.
Mandados
Mandados de busca e apreensão da 'Operação Caixa 3' foram cumpridos no Ceará, em São Paulo, no Rio de Janeiro, na Bahia e no Pernambuco. No Ceará, quatro ordens judiciais foram cumpridas contra técnicos do BNB, que fizeram os relatórios para a concessão do financiamento. Um dos mandados foi cumprido em um apartamento de luxo, na Beira-Mar.
Uma fonte ligada às investigações disse que é possível que não só os técnicos estejam implicados, mas também pessoas da cúpula do banco. "O processo de troca de garantia foi feito de uma forma muito célere. Tudo aconteceu entre os dias 10 e 17 de setembro. Muitas das assinaturas que autorizaram a troca foram conseguidas em um único dia", afirmou.
O delegado federal Cláudio Carvalho disse que não poderia citar nomes, nem maiores detalhes da operação, mas confirmou a informação: "Quem operacionalizou o esquema foi uma pessoa que estava na cúpula do banco, na época".
DN