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Dois dias de debate, interação, troca de experiências e repasse de informações sobre a importância dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e os impactos de sua concretização em cidades de pequeno e médio portes. Assim foi a segunda (16) e a terça-feira (17), quando a Aprece sediou a oficina do projeto Parceria pelo Desenvolvimento Sustentável, que reuniu representantes de diversos municípios do Ceará.
A iniciativa da Associação Brasileira de Municípios (ABM) e do Instituto Pólis, com financiamento da União Européia, buscou relacionar os conteúdos da Nova Agenda Urbana (NAU) e dos ODS com a realidade dos municípios participantes do projeto e para a transversalidade das políticas públicas. Na abertura do evento, o vice-presidente da Aprece, Nilson Diniz, salientou a importância de iniciativas como essa, capazes de disponibilizar ferramentas para o desenvolvimento dos municípios, principalmente os de menor porte.
A capacitação foi destinada a gestores, autoridades locais e multiplicadores, oferencendo o apoio técnico necessário para implantação de planos de desenvolvimento sustentável, tendo como pano de fundo a Agenda 2030. De acordo com Eduardo Tadeu Pereira, presidente da Associação Brasileira de Municípios (ABM), elogiou muito essa que foi a quarta oficina realizada pelo projeto. “Os debates aqui no Ceará foram muito interessantes com a intensa participação de gestores e gestoras de diversos municípios. A maioria deles com relativa capacidade de decisão em suas prefeituras, com boas formações e demonstrando muito engajamento. De todas as oficinas que realizamos até agora, essa foi a que teve o maior número de pessoas presentes com bom conhecimento prévio dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e da Nova Agenda Urbana. Foi muito bom constatar que muitos municípios cearenses aplicam e fazem relação das suas políticas públicas com esses objetivos”, explicou Eduardo Pereira.
Segundo ele, a intenção dessas oficinas é despertar o interesse dos gestores pelos ODS, mas também sensibilizar e mostrar que as políticas públicas que se desenvolvem nos municípios se relacionam de alguma maneira com esses objetivos e que essa relação planejada e coordenada das ações das gestões com os ODS potencializa os resultados esperados. “A troca de experiências também foi fantástica aqui no Ceará, pois as prefeituras realizam muitas ações que vão ao encontro desses objetivos. E isso ajuda a disseminar idéias sobre novas políticas públicas, além de estimular a execução de projetos e ações”, completou. Ele agradeceu e elogiou o empenho da Aprece para o sucesso do evento, ressaltando que já foram iniciados os primeiros diálogos para uma nova oficina no Estado, possivelmente na Região do Cariri.
Samuel Sobreira, diretor de projetos da prefeitura de Juazeiro do Norte, avaliou a oficina como uma ação de grande importância, por seu alto nível e sua capacidade de proporcionar um conhecimento amplo e alinhando com objetivos globais desenvolvidos pela ONU. Durante o evento, ele apresentou ações realizadas em seu município com extremo alinhamento com os ODS, sendo alvo de elogios e com perspectiva de se tornar exemplo a ser trabalhado nas demais oficinas do projeto.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) são uma agenda mundial adotada durante a Cúpula das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável em setembro de 2015 composta por 17 objetivos e 169 metas a serem atingidos até 2030. Nesta agenda estão previstas ações mundiais nas áreas de erradicação da pobreza, segurança alimentar, agricultura, saúde, educação, igualdade de gênero, redução das desigualdades, energia, água e saneamento, padrões sustentáveis de produção e de consumo, mudança do clima, cidades sustentáveis, proteção e uso sustentável dos oceanos e dos ecossistemas terrestres, crescimento econômico inclusivo, infraestrutura, industrialização, entre outros.
Nova Agenda Urbana
Documento que vai orientar a urbanização sustentável pelos próximos 20 anos. Entre as principais disposições do documento, está a igualdade de oportunidades para todos; o fim da discriminação; a importância das cidades mais limpas; a redução das emissões de carbono; o respeito pleno aos direitos dos refugiados e migrantes; a implementação de melhores iniciativas verdes e de conectividade, entre outras.