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17 julho 2018

TRE apresenta a partidos inovações sobre registro de candidaturas






O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará recebeu, na manhã desta segunda-feira, 16/7, na Sala de Sessões, representantes de partidos políticos, advogados e eventuais candidatos para uma exposição sobre as novidades no registro de candidaturas para as Eleições 2018.

A exposição foi conduzida pela secretária judiciária do TRE-CE, Orleanes Cavalcanti, que deu as boas-vindas as presentes e lembrou a importância de estreitamento dos laços entre o tribunal e os agentes partidários, uma vez que os prazos dos processos eleitorais são exíguos e a comunicação entre as partes envolvidas há de ser célere.

A esse respeito, a palestrante informou que a Corte do TRE-CE aprovou, na semana passada, a Resolução 699/2018, tratando da convocação dos juízes suplentes do tribunal para integrarem força-tarefa visando à celeridade do julgamento dos pedidos de registro de candidaturas. Ao todo, o tribunal contará com 10 julgadores, sendo 6 membros titulares da Corte Eleitoral e 4 suplentes.

No início da exposição, a secretária abordou as inovações na Resolução TSE 23.548/2017, que disciplina os registros de candidatura, tais como a redução do prazo de domicílo eleitoral para 6 meses e a obrigatoriedade de fornecimento de número de celular e e-mail do candidato e partido para fins de comunicação com a Justiça Eleitoral, entre outras.

Em seguida, foi apresentado aos presentes o sistema CANDEX, que será operado pelos partidos e coligações para requerimento dos registros de candidatura. Para facilitar o uso do sistema, o TRE-CE realizará treinamento dirigido aos operadores indicados pelos partidos ou coligações no período de 23/7 a 3/8. Os interessados podem agendar o treinamento na própria Secretaria Judiciária por meio do telefone 3453.3700 (das 13h às 19h).

Além disso, foi enfatizada a obrigatoriedade de uso do Processo Judicial Eletrônico (PJE), uma vez que a propositura e o processamento de todas as ações eleitorais será realizado de forma eletrônica. A secretária frisou que o TRE-CE também oferecerá, no dia 19/7, treinamento do PJE para os advogados interessados. As inscrições podem ser feitas na sala de apoio da OAB no edifíco-sede do TRE-CE ou por meio do telefone 3453.3899 (das 13h às 19h).

Por fim, foi realizado o lançamento do Manual de Registro de Candidatura, material desenvolvido pela própria Secretaria Judiciária do TRE-CE para auxiliar os partidos e coligações a dirimir a maioria da dúvidas existentes sobre o assunto.

Roberto Moreira
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