Suspeito de superfaturamento de combustível, prefeito de Nova Olinda retoma cargo pela 2ª vez em um mês
Afonso Domingos Sampaio (PSD), prefeito de Nova Olinda, retomou o cargo pela segunda vez. Ele foi afastado em 14 de fevereiro após investigação do Ministério Público do Estado (MPCE), no âmbito da operação “Combustível Podre”, que o aponta como suspeito de superfaturamento na compra de combustível.
A Câmara Municipal de Nova Olinda o afastou por quatro meses, enquanto avaliava a denúncia. Foi aberto processo de cassação de mandato por crime de responsabilidade.
Mas o prefeito ingressou com uma reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Gilmar Mendes concedeu liminar no dia 8 de março, determinando à Câmara que anulasse a sessão de afastamento cautelar.
Apesar da decisão do ministro, a Câmara determinou novo afastamento cautelar, no dia 14 de março. Daí, o prefeito ingressou novamente com um mandado de segurança e o juiz da Comarca deferiu liminar determinando a suspensão da sessão que realizou o segundo afastamento.
Para Afonso, trata-se de "uma perseguição política de ordem de um complô do presidente da Câmara, junto aos vereadores e ao vice-prefeito, que querem assumir o município a qualquer custo".
Retorno
Segundo o promotor de Justiça Daniel Ferreira de Lira, representante do MPCE em Nova Olinda, o afastamento cautelar do prefeito é irregular. Ele explica que o legislativo municipal só pode afastar o prefeito ao final do processo de cassação.
“A Câmara precisa cumprir todo o processo de cassação do mandato. Não há previsão (em lei) de afastamento provisório, apenas definitivo, que pode acontecer eventualmente, mediante juízo politico, seguindo as formalidades do Decreto-Lei e as garantias fundamentais do cidadão”, explicou o promotor.
No dia 15 de março, o MPCE recomendou à Câmara Municipal que não cumprisse o afastamento, fundamentando que este tipo de procedimento não tem base legal e que os legisladores podem ser acionados na Justiça por improbidade administrativa ao descumprir a Súmula Vinculante do Supremo e a decisão judicial. A Câmara desistiu do afastamento.
Operação
A operação “Combustível Podre” continua em andamento. De acordo com o MPCE, é apurado superfaturamento peculatário nos contratos de abastecimento de combustíveis no município entre 2016 e 2019. Os custos chegam a mais de R$ 1 milhão por ano. Por isso, também nesta quinta, foi realizada a operação “Combustível Podre”, cumprindo mandados de prisão temporária contra dois secretários municipais e um empresário de Nova Olinda.
Também foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo apreendidos mais de R$ 40 mil em espécie, três armas de fogo, computadores e celulares. As investigações seguem em sigilo.
Suposto esquema
Segundo informam as medidas cautelares, a frota de veículos de Nova Olinda não chega a 30 veículos. Porém, em 2017, foi gasto o valor de R$ 1.225.236,14 com combustível. Em 2018, a despesa foi de R$ 1.332.117,97.
No esquema investigado, os motoristas da prefeitura abasteciam diariamente no posto do empresário, com ordens já preenchidas e assinadas. A partir daí, as notas eram superfaturadas, com ordens do secretário.
“O acréscimo no sistema de emissão da nota fiscal da Prefeitura era feita pelo empresário a partir de outros abastecimentos particulares de terceiros, sem nota já emitida ou pedida pelo cliente. Assim, a emissão tornava-se aparentemente legal, aceita pelo sistema da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz)”, detalhou o MP.
A propina correspondia ao excesso emitido na nota mensal e era retirada do caixa ou do cofre do posto. Os valores transitavam entre R$ 5 mil e 8 mil por mês e eram resgatados pelo secretário.