O governador Camilo Santana sancionou, ontem, em solenidade no Palácio da Abolição, em Fortaleza, o reajuste de 23% nos salários dos agentes comunitários de saúde. Agora, os 6.893 com vínculo estadual passam a contar com um novo piso salarial, no valor de R$ 1.250,00. A mensagem enviada pelo Governo do Ceará, no final de março para deliberação da Assembleia Legislativa, foi aprovada por unanimidade no último dia 4 de abril pelos deputados estaduais.
Durante evento, o governador disse que, garantir esse reajuste aos profissionais, é uma maneira de agradecer pelo trabalho realizado dia a dia nos diversos lares cearenses pela categoria. “O agente comunitário de saúde do Ceará tem um simbolismo muito forte, porque foi aqui no Estado que nasceu o Programa de Saúde da Família (PSF). O que nós fizemos foi garantir a continuidade do pagamento do piso salarial nacional, compromisso que assumi e pago desde 2015. É um reconhecimento ao trabalho dos agentes comunitários de saúde do Ceará. Eu sempre digo que o agente de saúde cria uma relação com as famílias. Ele é um pouco de psicólogo, educador, enfermeiro, médico. Ele convive e conhece a realidade da família”, disse Camilo Santana.
O governador ainda ressaltou que, enquanto estiver à frente do Governo do Ceará, o Estado vai pagar o piso nacional para a categoria. O chefe do Executivo também lembrou que, desde 2015, os profissionais vem conquistando importantes benefícios concedidos pelo Estado.
A presidente do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde do Estado do Ceará (Sindsaúde), Marta Brandão, destacou a atenção especial que os agentes recebem do Executivo Estadual. “Aqui a gente vem tendo importantes êxitos. O governador Camilo foi um dos primeiros governadores a criar a lei para assegurar o pagamento do piso nacional. Depois ele garantiu o direito ao adicional de insalubridade, que muitos agentes comunitários no Brasil não têm. E agora sinaliza mais uma vez o compromisso dele ao enviar para a Assembleia a mensagem que garante o reajuste dos agentes de saúde vinculados ao Estado. Isso é muito importante para a categoria”, comemora.
O benefício assegurado com o adicional de insalubridade é de 20% sobre a remuneração. A medida buscou atender uma reivindicação dos agentes em razão de riscos inerentes ao exercício da atividade. A ação custa R$ 1,48 milhão por mês ao Estado. Os agentes comunitários de saúde (ACS) têm participação fundamental nos serviços e ações de promoção da saúde, vigilância epidemiológica e combate a endemias dentro dos territórios de atuação. São eles que visitam regularmente residências e orientam a população em relação aos possíveis problemas de saúde que possam ser identificados e ao acesso à rede pública de saúde.
Tecnologia
Ainda durante a solenidade, o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues, comunicou que a categoria vai ganhar a ajuda da tecnologia para auxiliar no trabalho cotidiano. “Os agentes de saúde são importantíssimos na redução dos agravos da sociedade e têm um papel fundamental que agora ganha outro perfil. Nós precisamos usar um pouco de tecnologia para melhorar dados epidemiológicos, criar estratégias de educação social e familiar para que a gente consiga reduzir cada vez mais indicadores de mortalidade infantil e materna, além do controle de pressão arterial e diabetes, que são só focos macro relacionados à saúde pública do Ceará. Estamos preparando uma série de projetos que incorporam os agentes à rede de saúde. Essa relação entre as redes e a população na ponta pode se fazer com a ajuda de tecnologia na forma de coleta de dados e reconhecimento de quem está sob risco para que a gente faça uma ação mais direcionada a esse grupo”, informou Dr. Cabeto, como também é conhecido o secretário.
Pioneirismo
Na década de 1980, o Ceará apresentava um problema com relação à mortalidade infantil. A cada mil bebês nascidos vivos no Estado naquela época, 110 acabavam indo a óbito. Para tentar combater a situação, o Governo decidiu investir na experiência dos agentes comunitários de saúde, criando, em 1987, a atividade. No decorrer desses anos, pode-se constatar a eficácia dos profissionais. No tocante à morte de crianças no nascimento, o Estado registrou em 2018 apenas 12 por mil nascidos. Com o passar dos anos, os agentes de saúde incorporaram diversas outras funções e foram integrados às equipes de saúde da família, na atenção primária de saúde prestada pelos municípios.
Em 2008, o Governo do Ceará decidiu estadualizar os ACSs com a incorporação de aproximadamente mil profissionais à folha de pagamento do Estado. Com a efetivação, os agentes de saúde passaram a fazer parte da estrutura da Secretaria da Saúde do Ceará (exceto os que atuam em Fortaleza), que destina R$ 7,77 milhões por mês para a remuneração desses agentes. A região com a maior quantidade de profissionais é a de Caucaia, com 533
O Estado