Deputado federal Leônidas Cristino proferiu discursos nesta terça-feira (7), no plenário da Câmara Federal, sobre um crime de “lesa-pátria” que será a venda, pela Petrobrás, das nossas refinarias de petróleo para o mercado internacional.
Senhor Presidente,
O Brasil, um dos maiores produtores de petróleo no mundo, enveredou por este caminho ao abdicar de uma política soberana de afirmação nacional, que considere a economia local e as pessoas. Analistas da questão energética de combustíveis fósseis no Brasil apontaram, como alternativa às constantes altas de preços na gasolina e óleo diesel, a necessidade de revigoramento da produção local.
Mas o que se viu foi a ampliação da capacidade ociosa das refinarias brasileiras, hoje em torno de 30%. O terreno foi preparado para a decisão entreguista aprovada pelo Conselho de Administração da Petrobras. A partir de junho, a empresa pretende vender as refinarias de Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Amazonas, a Unidade de Industrialização do Xisto, no Paraná e a Lubrificantes e Derivados de Petróleo (Lubnor) no Ceará.
Este é o motivo para a Petrobras não ter enfrentado de outra maneira o desafio da alta dos preços dos combustíveis. A empresa não quis adotar uma política de preços que tenha por base o custo de produção e a margem de lucro, que tornaria o diesel e a gasolina muito mais acessíveis ao consumidor brasileiro e teria efeito de oxigenar a economia local, diretamente impactada pela oscilação no custo destes derivados.
Consiste em uma aberração o modelo escolhido pela Petrobras. A empresa optou por vender óleo bruto e comprar produtos refinados. Qualquer pessoa de bom senso compreende que o produto manufaturado agrega valor e lucro à matéria prima, e que é vantajoso para nosso país fechar o ciclo completo – da extração do óleo bruto ao refino do petróleo, para vender o diesel e gasolina sem precisar importar estes insumos.
Por que a Companhia age assim, se temos um parque de refino sofisticado, a melhor mão de obra disponível e uma necessidade imensa no país de fortalecimento da indústria local?
O Brasil pratica um dos mais altos preços de gasolina, cerca do dobro que tem sido cobrado no posto de combustíveis nos países produtores de petróleo. É uma riqueza pela qual o país tanto lutou, mas que está sendo colocada a serviço de interesses do capital internacional.
Estudos apontam que, por razões de logística e de demanda do mercado consumidor, algumas regiões como o Nordeste precisam de novas refinarias.
O Governo do Ceará não abre mão do sonho da refinaria no Complexo Industrial e Portuário do Pecém. Com este objetivo o governador Camilo Santana esteve no dia 27/04 na China discutindo o projeto com investidores.
É uma boa oportunidade para a Petrobras sair da solidão do mercado e abraçar estes parceiros privados num grande projeto de interesse nacional.
Leônidas Cristino
Deputado Federal - PDT/CE