Deputado Moisés Braz (PT), participa da entrega de título de terra do Programa Fundiária do Governo do Ceará em Mucambo


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Participei nesta terça-feira (16/7) de mais uma entrega de títulos de terra do Programa de Regularização Fundiária do Governo do Ceará. Desta vez, foram entregues 254 posses e composses definitivas em Mucambo.

O título objetiva proporcionar segurança jurídica aos proprietários de imóveis rurais, além de facilitar o acesso ao crédito rural e à aposentadoria de agricultores e agricultoras familiares, além de outros benefícios. Cada proprietário receberá uma pasta com o título do imóvel rural, memorial descritivo e planta. São beneficiados agricultores e agricultoras familiares com até 200 hectares.