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11 dezembro 2019

Deputado Tin Gomes preside reunião extraordinária das comissões conjuntas no qual apreciou e debateu importantes projetos junto ao colegiado


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Nesta terça-feira (10/12), deputado Tin Gomes  presidiu a  reunião extraordinária das comissões conjuntas, no qual  apreciou  e debateu importantes projetos junto ao Colegiado. Ao todo, seis projetos de lei e dois de indicação foram aprovados. Destes, cinco projetos são de autoria do Poder Executivo.
O projeto de lei nº 104/2019 cria a Delegacia Municipal de Marco. Já o projeto de lei nº 107/2019 institui a comenda Ceará de Dança.
Também de autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 108/2019 autoriza a transferência de recursos financeiros, por meio de regime de parceria, para a Academia Cearense de Letras e o Instituto do Ceará (Histórico, Antropológico e Geográfico), nos termos da Lei Federal nº 13.019/2014, do Decreto Estadual n°32.810/2018, da Lei Complementar Estadual n°119/2012 e da Lei Estadual n°16.613/18.
Agora, com nossa aprovação, os projetos serão discutidos e votados em Plenário.
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