-- ANUNCIE AQUI ! ---------------------------------------------------------------------------

07 abril 2020

Cariré: Prefeito Elmo Aguiar decreta estado de calamidade pública no município em decorrência da pandemia do Coronavírus


Áudio da Fala do Prefeito Elmo Aguiar, na Festa dos 88 Anos de ...

 Município de Cariré-CE publicou hoje, 06 de abril de 2020, o Decreto Nº25/2020, declarando estado de calamidade pública, diante do aumento diário do número de casos da Covid-19.
A medida permite que o Executivo Municipal aumente os gastos para poder combater a doença e adotar políticas assistenciais para a população mais afetada pela pandemia, sem precisar cumprir metas estabelecidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O decreto ainda precisa ser aprovado pela Assembleia Legislativa. A matéria deve chegar na Casa nessa semana. Caso seja aprovada, a matéria valerá assim que for sancionada.
← Postagem mais recente Postagem mais antiga → Página inicial