Na semana passada, o vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes, enviou ofício-circular a todos os procuradores regionais eleitorais incentivando a disseminação do material.
Todas as datas do calendário eleitoral de 2020 estão descritas na publicação, com detalhes e explicações didáticas sobre vedações, limites, sanções, o que é permitido e proibido, constituindo, portanto, em importante material que poderá ser distribuído a todas as legendas tanto no formato digital quanto impresso, caso os partidos se interessem em repassar o documento aos filiados.
O material pode ser acessado no site da Procuradoria-Geral Eleitoral.
Os diretórios dos partidos que quiserem poderão imprimir o guia, a partir de arquivo disponibilizado pelo MP Eleitoral e distribuir exemplares aos seus filiados.
Para o vice- PGE, a cartilha é uma contribuição do MP Eleitoral para facilitar o entendimento do processo eleitoral, principalmente para candidatos que estão ingressando na vida pública, “e não têm ainda a experiência política necessária”.
Conforme destacou no ofício, o objetivo é “fornecer informações básicas para ampliar o conhecimento de todos, contribuindo para a promoção da igualdade na disputa eleitor”.
(Site do MPF)