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07 abril 2020

No Ceará mais de 70 municípios decretam calamidade pública devido à pandemia do coronavírus



Prefeitura de Caxias decreta situação de calamidade pública ...


Em meio à crise na saúde, pelo menos 78 dos 184 municípios do Ceará decretaram estado de calamidade pública e solicitaram reconhecimento da situação à Assembleia Legislativa do Estado. A medida excepcional precisa ser aprovada pelo Poder Legislativo estadual e desobriga o gestor público de cumprir uma série de restrições e prazos definidos na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Na sexta-feira (3), a Assembleia reconheceu o estado de calamidade pública no Ceará e na Capital, Fortaleza. Os novos pedidos, todos referentes a municípios do interior, foram apresentados ao Legislativo pela Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece). Está prevista para esta quarta-feira (8) uma sessão virtual da Assembleia, mas a pauta de votação ainda não foi divulgada.




Diferentemente do decreto de emergência em saúde, declarado no Ceará e em vários municípios, desde o início da crise, e que permite, basicamente, que as gestões realizem compras e ações emergenciais com dispensa de licitação; o de calamidade pública permite que o Executivo gaste mais do que o previsto e desobedeça a metas fiscais para custear ações de combate à pandemia.

Desde que começaram as medidas de contingenciamento contra o avanço do coronavírus no Ceará, os municípios têm alertado para a queda nas receitas e aumento dos gastos, especialmente com insumos para o atendimento de saúde e o suporte de auxílio social à população.

Confira os municípios que solicitaram reconhecimento (lista atualizada pela Aprece até as 17h30 desta terça-feira):
Abaiara
Acaraú
Acarape
Acopiara
Aiuaba
Altaneira
Alto Santo
Amontada
Assaré
Barreira
Barro
Barroquinha
Boa viagem
Brejo Santo
Camocim
Campos Sales
Cariré
Cariús
Cascavel
Catarina
Catunda
Cedro
Choró
Coreaú
Crateús
Crato
Croatá
Deputado Irapuan Pinheiro
Farias Brito
Forquilha
Frecheirinha
Graça
Granja
Guaraciaba do Norte
Ibaretama
Ibicuitinga
Icapuí
Iguatu
Ipueiras
Iracema
Irauçuba
Itaitinga
Itapajé
Jaguaretama
Jati
Jijoca de Jericoacoara
Juazeiro do Norte
Jucás
Madalena
Milhã
Missão Velha
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Nova Olinda
Novo Oriente
Ocara
Paramoti
Pedra Branca
Penaforte
Pereiro
Piquet Carneiro
Potengi
Quiterianópolis
Quixadá
Quixeramobim
Quixeré
Russas
Salitre
Santana do Cariri
São Benedito
Solonópole
Tabuleiro do Norte
Tarrafas
Tauá
Tejuçuoca
Tianguá
Umari
Várzea Alegre
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