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05 junho 2020

Artigo: Brasil: De Líder a Vilão do Meio Ambiente no Mundo , Dep. Moisés Braz (PT)



Artigo
BRASIL: DE LÍDER A VILÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNDO

Moisés Braz (PT), deputado estadual

Este é o segundo Dia do Meio Ambiente no Brasil sob o bolsonarismo. Nenhum governo, em tão pouco tempo, teve capacidade similar de praticamente aniquilar o meio ambiente, seja na dimensão política, institucional ou natural. Bolsonaro transformou o país em pária ambiental em relação ao mundo.

Antes de abordar os males que Bolsonaro e o ministro Ricardo Sales vêm infligindo ao país na esfera ambiental, é preciso lembrar que o Brasil vinha construindo nas últimas décadas uma reputação positiva na área do meio ambiente.

Nos governos Lula e Dilma, o Brasil atingiu o menor índice de desmatamento na Amazônia em 2012, oscilando nos menores índices até hoje já registrados por mais três anos. Passamos a monitorar os outros biomas do país (Cerrado, Caatinga, Pantanal e Mata Atlântica). Implantamos o Terraclass no acompanhamento via satélite da área desmatada na Amazônia, uma das referências no mundo, além de contarmos com o Prodes e o Deter. 

O Brasil obteve no período o mais importante resultado global do ponto de vista da redução de emissões de carbono. Fomos protagonistas nas Conferências da ONU sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20) e sobre Mudanças Climáticas (COP15), quando nos propusemos a cumprir metas ousadas, assim como tivemos papel decisivo no Acordo de Paris em 2015.

O trabalho na Amazônia possibilitou cooperação internacional para preservação ambiental. Captamos recursos por meio do Fundo Amazônia e do Fundo Global do Meio Ambiente (GEF) que financiaram a proteção ambiental com reforço à fiscalização.

Em 13 anos, foram criadas 90 unidades de conservação, 27% do total hoje existente, e o Sistema Nacional para geri-las. O país estimulou ainda o uso sustentável dos seus recursos naturais com programas como o Bolsa Verde, para famílias em extrema pobreza que vivem em reservas ou florestas.

Construímos os planos nacionais de Agroecologia (2013) e de Gestão Ambiental em Terras Indígenas (2012), assim como aprovamos o novo Código Florestal (2012) para conciliar atividade produtiva e preservação da biodiversidade.

Com Lula e Dilma, o Brasil passou a ter uma das matrizes energéticas mais limpas de todo o mundo. Em 2018, 45% da oferta de energia interna provinha de fontes renováveis, o que significa menos emissões de CO2 em comparação a grandes potências mundiais.

Mas tudo isso passou a ruir a partir do golpe de 2016, primeiro com Temer, mas seguido de agudo agravamento no governo Bolsonaro. Com uma mistura de viés ideológico liberal e forte compromisso com ruralistas e desmatadores, o presidente incumbiu o ministro Ricardo Salles de executar um acelerado processo de desmonte da estrutura ambiental brasileira.

A partir de uma lógica de negacionismo científico que começou pela desacreditação de órgãos do próprio governo, Salles questionou o desmatamento atestado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), que culminou com a demissão do físico Ricardo Galvão, eleito em dezembro um dos dez cientistas do ano pela revista “Nature”.

Essa postura criou problemas com países desenvolvidos financiadores do Fundo Amazônia, que ficou inviabilizado. O governo cortou ainda recursos de órgãos ambientais como Ibama e ICMBio, interferindo diretamente nas ações de fiscalização com a substituição de chefias e coordenações e desarticulando a atuação desses institutos. O sistema de multas ambientais se encontra paralisado desde outubro. Sem contar a desidratação de conselhos importantes, como o Conama, e o distanciamento das ONGs que atuam na área ambiental.

O Brasil se mostrou incapaz de conter o óleo que sujou centenas de praias brasileiras e de conter o desmatamento e as queimadas que assolaram a Amazônia. No plano internacional, com a péssima repercussão desses fatos e a postura beligerante nas discussões, o país acabou perdendo a posição de protagonista nos debates ambientais, caso da COP 25.

Toda essa incúria custou caro. Levantamento do MapBiomas revelou que a Amazônia perdeu 12 mil quilômetros quadrados (2x a área do Distrito Federal) de vegetação nativa em 2019, sendo 99% ilegal. Foram 56 mil pontos de desmatamento, principalmente no Cerrado e na Amazônia.

Na polêmica reunião ministerial de 22 de abril em que o Bolsonarismo mostrou todas as suas unhas, Ricardo Salles defendeu que o governo aproveitasse as atenções do país para a pandemia de Covid-19 e fosse “passando a boiada” no sentido de mudar os regramentos e simplificar normas ambientais. O governo também converteu a famigerada MP da Grilagem em projeto de lei, o que pode legalizar a tomada de terras públicas no país por grileiros.

A repercussão também está tendo impactos econômicos. Por conta dos incêndios e do desmatamento sem controle na Amazônia brasileira, parlamentos europeus estão se posicionando contra a ratificação de acordos de livre comércio entre Mercosul e União Europeia. Redes de supermercados têm convocado boicotes contra produtos brasileiros. Até as chances de o Brasil ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) estão ameaçadas.

Nos últimos dias, o Comitê de Assuntos Tributários ("Ways and Means") da Câmara dos Deputados dos Estados Unidos disse que se opôs ao plano do governo Trump de expandir os laços econômicos com o Brasil, dado seu histórico no que diz respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente durante o governo de Jair Bolsonaro

Não bastassem os seguidos ataques à classe trabalhadora de quem retira direitos, o governo Bolsonaro investe em uma agenda ambiental que pode levar o Brasil a um caminho sem volta com graves implicações econômicas e sociais. Tudo isso deverá redundar em um aumento ainda maior da desigualdade social, com impactos piores para as populações mais pobres, quilombolas, indígenas e povos tradicionais.

Todas as forças políticas do campo progressista têm de se unir e mobilizar a população contra esse estado de absurdos que ameaçam a democracia brasileira por todos os lados. Ou nunca mais teremos o que celebrar no Dia Mundial do Meio Ambiente. A hora é agora!
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