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A Polícia Federal cumpriu, na manhã desta sexta, 12, dois mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Federal no Ceará e recolheu computadores nas cidades de Massapê e Meruoca. O confisco dos equipamentos faz parte da nova fase da Operação Arquivo Proibido e tem o objetivo de combater a posse e a divulgação de imagens e vídeos de pornografia de crianças e adolescentes pela internet.
Os computadores passarão por uma perícia técnica. Caso seja detectada a presença de material pornográfico infantojuvenil, os suspeitos serão indiciados e responderão pelo crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Prevê pena de reclusão entre três e seis anos para quem oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática ou telemático, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.
Na quinta-feira, 4, a operação cumpriu outros quatro mandados de busca e apreensão na Capital e em Caucaia, na Região Metropolitana. Já na terça, 2, um homem de 42 anos condenado pelo crime de armazenamento e divulgação de pornografia infatojuvenil foi preso pela PF.
O POVO