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20 janeiro 2021

Itapajé é mais um município do Ceará com decretação de situação de calamidade






Itapagé, no interior do Ceará, entra na lista dos municípios com estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O órgão reconheceu a situação de emergência nesta terça-feira (19), em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados do País: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.

No caso de Itapagé, o municípios entrou na situação devido a estiagem, junto com mais outras seis cidades: Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN). No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas.

Em janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.

O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações

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