Itapagé, no interior do Ceará, entra na lista dos municípios com estado de calamidade pública reconhecida pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). O órgão reconheceu a situação de emergência nesta terça-feira (19), em nove municípios atingidos por desastres naturais em cinco estados do País: Ceará, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Rio Grande do Norte.
No caso de Itapagé, o municípios entrou na situação devido a estiagem, junto com mais outras seis cidades: Novo Xingu (RS), Sete de Setembro (RS), Senador Salgado Filho (RS), Vicente Dutra (RS), Entre Rios (SC) e Caraúbas (RN). No Espírito Santo, a cidade de Castelo foi atingida por enxurradas.
Em janeiro, incluídos esses municípios, o MDR reconheceu a situação de emergência em 54 cidades de diversos estados. Elas poderão ter acesso a recursos federais para ações de socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais à população e recuperação de infraestruturas danificadas.
O auxílio pode ser solicitado sempre que necessário – inclusive em situações recorrentes, como é o caso de desastres ocasionados por seca ou chuvas intensas. Para receber, é necessário atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa n. 2/2016. Prefeituras e governos devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações
Ceará Agora
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