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31 março 2021

Deputado Tin Gomes (PDT), destaca aprovação do Senado Federal do projeto de apoio a empreendedores de todo Brasil envolvendo os setores de eventos e o turismo


 


O Senado Federal aprovou ontem (30/03) importante projeto de apoio a empreendedores de todo Brasil envolvendo os setores de eventos e o turismo.

O Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), PL 5.638/2020, visa compensar a grande perda de receitas das empresas de eventos e turismo, por causa da pandemia.
O texto parcela débitos das empresas dos setores de eventos e turismo com o Fisco e estabelece outras medidas compensar a grande perda de receitas, como a alíquota zero de PIS/Pasep, Cofins, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) por 60 meses.
Poderão aderir ao Perse empresas de hotelaria, cinemas, casas de eventos, casas noturnas, de espetáculos, e buffets sociais e infantis. Também poderão aderir empresas que realizem ou comercializem congressos, feiras, feiras de negócios, shows, festas, festivais, simpósios ou espetáculos em geral e eventos esportivos, sociais, promocionais e culturais.
Grande vitória para todos.
Parabéns
aos senadores pela aprovação.
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