O Governo do Ceará anunciou, esta semana, que vai destinar um investimento de R$ 12,4 milhões de reais para o custeio da construção de salas de estabilização (SE) de hospitais locais e de pequeno porte em 33 municípios das cinco Regiões da Saúde. De acordo com o Executivo estadual, a iniciativa, implementada por meio da Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), tende a beneficiar mais de 620 mil cearenses. Para atender as necessidades assistenciais dos pacientes graves/críticos em áreas distantes de grandes centros urbanos cearenses, o Tesouro do Estado vai destinar um valor mensal total de R$ 1.038.956,48, tendo como base o valor mensal de R$ 35 mil para o custeio de cada sala de estabilização.
Durante o anúncio, o governador Camilo Santana (PT) explicou a utilização dos novos equipamentos. “A sala de estabilização é o primeiro atendimento ao paciente, tendo o papel de estabilizar o caso e transferir o paciente para as unidades especializadas. Esses 33 municípios já estão com toda a estrutura das salas de estabilização prontas. Agora vão receber recursos para manter essas salas funcionando permanente para atender a população cearense”, detalha.
Já o titular da Sesa, Marcos Gadelha, enfatizou que as salas de estabilização tendem a proporcionar mais segurança aos pacientes. “[A sala de estabilização] Cria a condição para se transferir com mais segurança e, obviamente, dá acesso ao cidadão de uma forma que diminua o risco de óbito para qualquer emergência clínica. Somos o único estado do Brasil a destinar esse incentivo, pontuou.
No caso dos municípios com hospitais de pequeno porte, será considerado, também, o valor da contrapartida já assegurada na Política de Estadual de Incentivo Hospitalar. Recursos que serão repassados a partir de março deste ano, por meio Fundo Estadual de Saúde (Fundes) para o Fundo Municipal de Saúde (FMS). Ainda segundo Camilo, além de reforçar a Política de Incentivo Hospitalar, a ação ratifica a regionalização da saúde no Estado.
“O Estado do Ceará tem hoje 16 hospitais. Nós lançamos recentemente a nova Política Estadual de Incentivo Hospitalar, saindo de R$ 290 milhões para mais de R$ 500 milhões, apoiando hospitais polos e estratégicos, entre municipais e filantrópicos, em 53 municípios cearenses. Um aumento de 72% na Política de Incentivo Hospitalar, para atender a população e descentralizar os serviços”, conclui.
Compromisso
Segundo o Governo, o custeio das salas de estabilização reflete o compromisso para manter no Sistema Municipal de Saúde um “serviço que atenda às necessidades emergenciais dos pacientes”, garantindo o primeiro atendimento e assegurando a continuidade do cuidado, por meio da articulação e integração com os diversos pontos de atenção da rede de atenção à saúde, principalmente nos casos de urgência e emergência.
O Executivo estadual cearense destacou, ainda, que, “desde 2012, os municípios receberam parcela única como investimento do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para montagem das salas de estabilização e não tiveram custeio aprovado no âmbito nacional. E, portanto, o Estado do Ceará financia essas estruturas, beneficiando a população, com a garantia de acesso adequado e em tempo oportuno dos pacientes”
O ESTADO
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