O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) recebeu, até o último dia do prazo, 991 pedidos de registro de candidaturas para os cargos em disputa nas eleições de 2022. Trata-se de um número um pouco maior do que aquele registrado nas últimas eleições gerais, em 2018, quando foram recebidas 975 solicitações.
As candidaturas apresentadas se dividem da seguinte forma: 6 candidatos a governador, 6 a vice-governador, 6 a senador, 6 a 1º suplente de senador, 6 a 2º suplente senador, 407 a deputado federal e 554 a deputado estadual – além de 61 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários. Na última eleição geral, em 2018, foram 975 candidatas e candidatos, bem como 24 Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários, totalizando 999 processos.
O TRE sublinha que a Secretaria Judiciária do tribunal funcionou em regime de plantão durante o feriado de Nossa Senhora da Assunção para atender partidos e federações que ainda não haviam apresentado os requerimentos de forma online. O prazo final para o registro de candidaturas se encerrou na segunda-feira (15).
Procedimentos
Os dados de candidatas e candidatos podem ser consultados no DivulgaCandContas, plataforma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que concentra os dados dos candidatos cadastrados junto à Justiça Eleitoral. Os editais contendo a relação de postulantes por cargo e partido serão publicados no Diário da Justiça Eletrônico.
A partir disso, corre prazo por cinco dias para impugnação por parte do Ministério Público Eleitoral (MPE), candidatos, partidos e federações. A partir da publicação do edital, também passa a contar o prazo de dois dias para candidatos escolhidos em convenção que não tiveram o pedido de registro proposto pelo partido/federação entrarem com um Requerimento de Registro de Candidato Individual (RRCI).
Todas as ações judiciais referentes ao pleito são interpostas e tramitam através do Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). As intimações serão eletrônicas (e-mail ou aplicativo de mensagens), e recomenda-se consulta diária ao Mural Eletrônico.
Agenda
Em meio a isso, acontece hoje, na sede do TRE, uma reunião com representantes dos partidos políticos para tratar sobre propaganda eleitoral no município de Fortaleza. O encontro será realizado às 9h, na Sala de Sessões do Tribunal. A iniciativa é comandada pelo juiz eleitoral da 118ª Zona, Eduardo de Castro Neto.
Já na quinta-feira (18), no mesmo horário, será realizada audiência pública destinada a deliberar sobre o horário eleitoral gratuito para as eleições deste ano. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão terá início no dia 26 de agosto. O evento acontecerá na sede da Justiça Federal, em Fortaleza, e são esperados representantes legais dos partidos políticos que requereram registro de candidatos, além das emissoras de rádio e de televisão legalmente habilitadas, bem como a Associação Cearense de Emissoras de Rádio e Televisão (Acert).
Na ocasião, haverá o sorteio da ordem de veiculação da propaganda em rede de cada partido político, federação ou coligação para o primeiro dia do horário eleitoral gratuito, bem como a leitura, análise e assinatura do acordo firmado entre a ACERT e as agremiações partidárias para entrega das mídias.
O ESTADO
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