Um mês após as eleições, Transição ainda não destravou a PEC. Com petista em Brasília é esperado o avanço da proposta
HL
HENRIQUE LESSAVICTOR CORREIA
(crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil )
Faltando 35 dias para a posse do novo governo, o Gabinete de Transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda não avançou na articulação política para a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição — que vai garantir ao governo federal não paralisar em 1º de janeiro e conseguir manter o Auxílio Brasil, que voltará a ser chamado de Bolsa Família, no atual patamar de R$ 600. Com a demora, o ruído vem aumentando, seja no mercado financeiro, que sem as definições para a área econômica oscila em cada nova declaração, seja na equipe da transição, que não vem demonstrando muita sincronia.
Para tentar desatar esses nós e reduzir os ruídos, o próprio Lula desembarca em Brasília esta semana e deve assumir a coordenação da articulação política a fim de que o futuro governo consiga aprovar a proposta que garantirá os compromissos feitos na campanha.
A entrada do presidente eleito em campo, adiada em função da Conferência da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP27) e de uma cirurgia na garganta, agora é vista como fundamental por interlocutores da transição. Se antes Lula foi poupado porque o PT julgava simples a aprovação da PEC, o engano foi percebido, e agora, o petista se torna central, tanto para acalmar os mercados, demonstrando que seu compromisso com o social estará combinado com a responsabilidade fiscal, quanto para a construção das pontes com o Congresso que faltam, para que o novo governo possa levar em frente seu programa e construir uma base.
Alguns parlamentares disseram que agora esperam ouvir da boca de Lula a sinalização de conversas iniciadas com os emissários do petista. Para o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que coordena um grupo técnico da transição, é necessário 'conformar' uma base. "Tem que haver lealdade a apenas um L, o L de Lula", disse o parlamentar.
Na fala do político fica a dúvida se um outro "L", que não Lula, seria de Lira, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), um dos principais líderes do Centrão, mais um com quem o presidente eleito vai se reunir durante a semana para agilizar o andamento da PEC. Ela precisa ser aprovada em tempo recorde, mas Randolfe lembra que a proposta de emenda com tramitação mais rápida no parlamento levou 37 dias. Um sinal de que a transição, mesmo insistindo na PEC, já trabalha com a possibilidade de ela ser aprovada após a posse presidencial, ou mesmo em fevereiro com o novo Congresso.
Tudo vai depender das inúmeras conversas de Lula previstas para esta semana. Terça-feira é indicada como a data limite para o texto iniciar a tramitação no Congresso. Randolfe aponta outra dificuldade. "É um parlamento antigo querendo fazer exigências a um governo novo", ponderou. Já em fevereiro, a Câmara renova 44% dos deputados, e a negociação deve ser outra.
Nas conversas com interlocutores da transição não se fala em desistir da PEC. Ela deve sair, seja nessa legislatura, seja na próxima, se essa for a vontade de Lula.
CB
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