Escrito por Inácio Aguiar, inacio.aguiar@svm.com.br
Estado aguarda liberação do Supremo para repassar R$ 702 milhões a cerca de 50 mil professores estaduais
Legenda: Izolda Cela e Elmano de Freitas participaram de reunião em Brasília com a presidente do STF
Foto: Ascom STF
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) sinalizou à governadora Izolda Cela que deverá liberar os recursos para pagamento dos precatórios do Fundef em breve. O Estado do Ceará aguarda a liberação da Corte para iniciar o pagamento de R$ 709 milhões aos professores do Estado.
Izolda Cela participou na última segunda-feira (12) de uma audiência da presidente do Supremo com governadores sobre questões fiscais. Na ocasião, Izolda conversou com Rosa sobre o caso do Ceará em relação aos precatórios.
Recentemente, o Governo do Estado enviou projeto e a Assembleia Legislativa aprovou uma lei que prevê regras de rateio dos precatórios aos professores do Estado. A estimativa é que cerca de 50 mil profissionais do magistério sejam beneficiados.
A categoria aguarda o pagamento com expectativa. Os recursos deveriam ter sido repassados pelo Governo Federal aos Estados durante a vigência do antigo Fundef, entre 1998 e 2006. Provocada, a Justiça deu ganho de causa aos Estados.
Na conversa com Izolda, Weber detalhou que o processo retornou da Procuradoria Geral da República (PGR) e que, agora, estava aguardando expedição de alvará para liberação.
DN
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