Valor será usado para ressarcir o poder público pelos danos causados aos prédios dos 3 Poderes
Escrito por Redação,
Legenda: AGU identifica 52 pessoas e 7 empresas que financiaram atos e pede bloqueio de R$ 6,5 milhões
Foto: Evaristo Sá/AFP
A Advocacia-Geral da União (AGU) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal o bloqueio de R$ 6,5 milhões em bens de 52 pessoas e sete empresas suspeitas de financiarem o transporte dos envolvidos nos atos de terrorismo na Esplanada dos Ministérios, no último domingo (8).
Segundo a AGU, o grupo teve “papel decisivo no desenrolar fático” dos ataques às sedes dos Poderes da República e, por isso, “devem responder pelos danos causados ao patrimônio público federal e derivados”.
A AGU esclarece que a quantia bloqueada será usada para ressarcir o poder público pelos danos causados aos prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF), quando houver condenação judicial nesse sentido.
“As pessoas físicas e jurídicas elencadas foram as responsáveis por contratar o deslocamento dos manifestantes até a capital federal para participar da manifestação e do evento ocorrido, a partir do fretamento de veículos de transporte, em especial, ônibus, sobre os quais, como acima referido, recaiu a ordem de apreensão expedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF”, explica.
VALORES MAIORES
A AGU diz que ainda poderá pedir o bloqueio de valores maiores, na medida em que a contabilidade dos prejuízos aumente.
Do total pedido pelo órgão, 3,5 milhões se referem aos danos estimados até o momento no Senado, e R$ 3,03 milhões contabilizados em prejuízos pela Câmara dos Deputados. Os valores, portanto, não incluem os prejuízos ao Palácio do Planalto e ao STF, que também devem ultrapassar a casa dos milhões de reais.
“Foi identificado um vultoso prejuízo material a esses prédios públicos federais [sedes dos Três Poderes], consubstanciado na quebra de objetos e itens mobiliários, a exemplo de computadores, mesas, cadeiras, vidros das fachadas e até a danificação de obras de artes e objetos de valores inestimáveis à cultura e à história Brasileira, a exemplo da obra as ‘Mulatas’, de Di Cavalcanti”, afirma.
CONTRATAÇÃO DE ÔNIBUS
A lista de pessoas e empresas foi montada a partir dos registros da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de ônibus fretados, enviados à Justiça e divulgados pelo g1 na quarta-feira (11).
“Como revelam os documentos em anexo, fornecidos pela ANTT, os réus financiaram/patrocinaram a contratação de ônibus para transporte de manifestantes até a cidade de Brasília, sendo que a partir desse transporte e aglomeração de manifestantes é que se desenrolou toda a cadeia fática que culminou com a invasão e depredação de prédios públicos federais, como adiante será mais bem explicitado”, afirma o documento.
DN
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