Copa do Brasil começou nesta terça-feira (21), mais rígida para atos de racismo , veja datas dos jogos

Escrito por Diário do Nordeste / Agência Estado,
A multa de R$ 500 mil é a maior já prevista no direito desportivo brasileiro


Legenda: Sorteio da Copa do Brasil: veja horário, classificados e potes
Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O novo Regulamento Geral de Competições (RGC) da CBF, publicado na semana passada, começará a valer na prática a partir desta terça-feira, quando começa a disputa da Copa do Brasil com o jogo entre Marcílio Dias e Chapecoense. A principal mudança é a previsão de sanções severas para casos de racismo e outros atos de discriminação, como LGBTfobia e xenofobia. Entre as penalidades, o clube poderá sofrer multa de até R$ 500 mil e perder ponto na tabela de classificação.


O RGC prevê quatro tipos de penalidades para atos discriminatórios. São elas: advertência, multa, proibição no registro e transferência de atletas, e/ou perda de pontos. Na semana passada, antes de o documento ter sido publicado, a CBF havia informado que o clube poderia perder mando de campo, mas essa medida não está descrita no regulamento.



A CBF irá compor uma comissão com até cinco pessoas para avaliar os casos, e punirá os clubes por atos administrativos. Em caso de punição no Brasileirão, por exemplo, a entidade poderá decidir de forma sumária a perda de um ponto na tabela. Mas há um porém: por força de lei, toda e qualquer punição precisará ser referendada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). É lá que os envolvidos poderão apresentar suas defesas e, eventualmente, livrarem-se das penalidades.


Isso não quer dizer que o RGC seja meramente decorativo. Ao contrário, o fato de ele prever punições por atos discriminatórios em seu texto aumenta ainda mais a chance de um clube ser punido. Isso porque, além do regulamento geral, o STJD também julgará os casos à luz do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) e do Código Disciplinar da Fifa.

A multa de R$ 500 mil é a maior já prevista no direito desportivo brasileiro. Com um adendo: segundo o RGC, na hipótese de reincidência, "a multa pecuniária administrativa máxima poderá ser aplicada em dobro, que será integralmente revertida para entidade representativa de proteção de direitos". Ou seja, o clube poderá ser sancionado em até R$ 1 milhão se for condenado duas vezes pelo mesmo ato discriminatório.

Veja abaixo os jogos da primeira fase dos representantes do Ceará:

22 de fevereiro

19h - Caucaia-CE x Tombense-MG

28 de fevereiro

15h30 - Resende-RJ x Ferroviário-CE

1 de março

21h30 - Caldense-MG x Ceará

2 de março

19h15 - Iguatu-CE x América-RN

A partir da terceira fase, entram Flamengo, Palmeiras, Internacional, Fluminense, Corinthians, Athletico, Atlético-MG e Fortaleza (classificados para a Libertadores), São Paulo (nono colocado no último Brasileirão), Cruzeiro (campeão da Série B), Sport (vice-campeão da Copa do Nordeste) e Paysandu (campeão da Copa Verde).

 

DN