A conta de luz no Ceará deve ter um aumento de 3,62% no Ceará. A
definição do percentual foi debatida em audiência pública nessa
quinta-feira (02), no auditório do Sebrae, em Fortaleza. O encontro teve
à frente a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e contou com a
presença de cerca de 80 participantes, sendo que 17 deles fizeram
exposição de suas contribuições na sessão presencial. A definição
ocorrerá após análise de contribuições e os índices passarão a vigorar a
partir de 22 de abril de 2023
Pela proposta, as tarifas da
concessionária deverão ser reajustadas nos seguintes índices: 3,62% para
consumidores residenciais; 4,47% para consumidores de baixa tensão e
-3,74% para consumidores de alta tensão, como as indústrias, por
exemplo.
“Fiquei impressionada com a participaçao das pessoas de
forma muito positiva. Esperava mais questionamentos, mas muita gente
veio reconhecer o trabalho que está sendo feito e isso é muito
importante. Estamos aqui para comunicar. Quando olhamos para a qualidade
queremos mostrar o trabalho de fiscalização que estamos fazendo e o
quanto a Arce é fundamental para as atividades de fiscalização e trazer
esse olhar de quem está aqui e tem questionamento”, disse Agnes da
Costa, diretora da Aneel e que esteve à frente da presidência da
audiência pública.
Participaram da audiência pública
representantes do conselho do consumidores da concessionária, da OAB
Ceará, da Federação de Indústrias do Ceará, da Associação Comunitária do
Parque Nazaré, do Instituto da Primeira Infância – IPREDE, da Federação
de Bairros e Favelas do Ceará, da ABRACOPEL Ceará, da distribuidora
Enel, da organização para crianças e adolescentes Pequeno Nazareno, da
Federação da Agricultura e Pecuária do Ceará, entre outros.
Na
avaliação do economista Davi Azim, o aumento não vem em boa boa. “Mais
um aumento de qualquer área da economia impacta muito o orçamento das
famílias e a lucratividade das empresas. No caso, teremos uma redução
para as indústrias, o que será positivo, mas para as famílias será mais
um gasto diante de um rendimento médio do cearense já muito sofrido. O
aumento vem em um aumento muito ruim para o povo cearense. As pessoas
devem fazer seus equilibrios financeiros, infelizmente o impacto não é
bom, mas vamos aguardar para entender como será o comportamento da
energia do Ceara para ser atrativo para a indústria”.
No evento,
também foram obtidas contribuições para a definição dos correspondentes
limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – DEC e de Frequência Equivalente de
Interrupção por Unidade Consumidora – FEC, para o período de 2024 a
2028. Após a análise das contribuições recebidas na Consulta e na
Audiência Pública, a diretoria da ANEEL decidirá os índices finais, que
deverão vigorar a partir de 22 de abril de 2023.
A respeito dos
aumentos de tributos anunciados pelos órgãos públicos nas últimas
semanas, e que incluem mais esse possível aumento, o Conselho Regional
de Economia do Ceará (Corecon-CE) se posicionou: “o aumento de tributos,
ainda que de boa fé e com a melhor das intenções, não pode ser tratado
como algo comum, prático e rotineiro, pois substancialmente ele torna de
imediato todos os indivíduos mais pobres sem que haja uma garantia real
de que toda a sociedade ficará mais rica”.
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