Explorado durante a campanha eleitoral à Presidência da República, em
2022, o principal programa assistencial brasileiro, que se chamava
Auxílio Brasil durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), passou por
reformulação e será apresentado nesta quinta-feira (2). O novo Bolsa
Família teve as diretrizes básicas divulgadas pelo Governo Federal.
Os
grupos beneficiários receberão R$ 600,00, que era promessa de campanha
de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e dois adicionais: de R$ 150,00 por
criança de 0 a 6 anos de idade e de R$ 50,00 por adolescente. Durante o
evento de lançamento, no Palácio do Planalto, o presidente Lula assinará
o texto da medida provisória que será encaminhada ao Congresso
Nacional.
O Governo afirma que os dois valores extras terão a
finalidade de considerar o tamanho de cada família no cálculo total do
benefício. “Todas as famílias beneficiárias receberão valor mínimo de R$
600,00 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para
atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada
família”, informou em nota.
1a Infância e Cidadania
“Um deles é voltado para dar atenção
especial à Primeira Infância. Determina quantia a mais de R$ 150,00 para
cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um
segundo, de Renda e Cidadania, prevê adicional de R$ 50,00 para cada
integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para
gestantes”, completou o texto. O Governo Federal afirma que o novo
programa retomará a característica de instrumento para a redução da
pobreza e de promoção das condições sociais de cada família, em
particular no que se refere à saúde e à educação, deixando de ser apenas
mecanismo de transferência de renda.
Condições
Por isso, o Bolsa Família voltará a dar destaque para as
chamadas condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência
de frequência escolar para crianças e adolescentes, o acompanhamento
pré-natal para gestantes e a atualização do cartão de vacinação. A
equipe de Lula também ressalta que tem trabalhado para aprimorar o
Cadastro Único e fazer agenda de busca ativa de eventuais beneficiários,
com a finalidade de chegar a pessoas em situação de extrema
vulnerabilidade, que não solicitaram o auxílio por desconhecimento.
“A
intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e
detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente
não estão nele”, afirma o texto.
Chegar a quem precisa
Técnicos que trabalham nos estudos e foram
ouvidos pela reportagem dizem ainda que a nova versão deverá prever
critérios mais rígidos para famílias unipessoais, ou seja, de um único
integrante. Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados
pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o
ex-presidente Bolsonaro ter instituído valor mínimo a ser pago
independentemente do tamanho da família.
Formato original
O novo modelo retoma o original do primeiro
governo de Lula, nos anos 2000. Durante o governo Bolsonaro, o programa
foi substituído pelo Auxílio Brasil, que não exigia nenhuma
contrapartida dos beneficiários. Agora, terá ainda revisão de benefícios
com indícios de irregularidades. Segundo o ministro da Assistência e do
Desenvolvimento Social, Wellington Dias, haverá integração com outros
32 programas de governo voltados para a qualidade de vida da população.
Os novos valores foram garantidos com a aprovação da Proposta de Emenda à
Constituição (PEC) da Transição, que estabeleceu que o novo governo
terá R$ 145 bilhões para além do teto de gastos, dos quais R$ 70 bilhões
serão para custear o benefício social.
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