Decon interdita bombas e tanques de posto por venda de óleo diesel adulterado no Ceará

Análise em laboratório constatou que o teor de água presente no óleo é maior do que o tolerado pela ANP.


Por g1 CE

12/04/2023 06h48 Atualizado há uma hora







Posto de combustível em Itaitinga teve bombas interditadas por vender óleo diesel adulterado. — Foto: MPCE/ Divulgação


O Ministério Público do Ceará interditou, nesta terça-feira (11), sete bombas e três tanques de um posto de combustível por comercializar óleo diesel adulterado em Itaitinga, Região Metropolitana de Fortaleza.

A ação ocorreu após denúncias de consumidores, que relataram prejuízos em seus veículos causados pelo uso do combustível do estabelecimento.

Conforme o Ministério Público, no dia 3 de abril foi realizada uma fiscalização no posto que coletou uma amostra do combustível “Óleo Diesel B S10 Comum” para análise no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da Universidade Federal do Ceará (UFC).


A análise concluiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, um índice maior do que o tolerado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), de 258 mg/kg.

Com a constatação da adulteração, o promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon em exercício, Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou a interdição cautelar das bombas de abastecimento do óleo.

O proprietário do estabelecimento tem 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.

Ainda de acordo com o MPCE, a ausência de defesa pode resultar na tomada de medidas judiciais, como o pagamento de multa e até mesmo a perda de licença para funcionamento do posto