Criação de uma Universidade Federal na região da Ibiapaba, no Ceará, é prioridade

Nascido na cidade de Sobral no dia 6 de junho de 1978, Moses Rodrigues desde cedo percebeu que o exemplo vem de dentro de casa. Filho de educador, herdou do pai, o professor Dr. Oscar Spíndola Rodrigues Junior, a vocação pelo saber e pelo estudo. Assim como muitos brasileiros, Moses percorreu um caminho repleto de luta, dedicação e provações.

Formado em Administração de Empresas e Licenciado em História e Geografia pela Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), é Especialista em Psicopedagogia e Doutor em Gestão, pela Universidade Trás-os-Montes e Alto Douro (Portugal), com titulação reconhecida pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Com esta trajetória de estudo, Moses Rodrigues decidiu que precisava ingressar na política. No ano de 2014 foi candidato pelo PPS ao cargo de deputado federal e com mais de 147 mil votos, foi eleito com a sétima maior votação do estado do Ceará.

Seu primeiro mandato teve início em 1º de fevereiro de 2015.
Como deputado federal, Moses Rodrigues foi selecionado pela embaixada americana como um dos líderes políticos promissores no Brasil para participar do seminário “Young Political Leaders” (Jovens Líderes Políticos), que aconteceu nos Estados Unidos em fevereiro de 2016. Segundo o ranking do site Políticos.org, que analisa a frequência, quantidade de propostas e o desempenho dos parlamentares brasileiros, Moses Rodrigues é um dos deputados federais mais atuantes do Estado do Ceará. Devido à relevância dos serviços prestados ao estado do Ceará, recebeu do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a “Medalha do Mérito Municipal Governador Raul Barbosa”. Além destas conquistas que refletem o reconhecimento do trabalho desenvolvido durante seu mandato, o deputado federal Moses Rodrigues também alcançou a marca de ser o parlamentar que mais destinou recursos para o Ceará.

Em 2023, o deputado foi reeleito com 113.294 votos válidos para sua 3º gestão de mandato pelo partido União Brasil. Recentemente Moses Rodrigues foi eleito como presidente da Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e em entrevista exclusiva ao Jornal O Estado, o parlamentar comenta mais sobre seus projetos e ações na educação para o estado do Ceará.

OE | Você foi selecionado pela embaixada americana como um dos líderes políticos promissores no Brasil para participar do seminário “Young Political Leaders” em 2016. Durante este evento, o que você pode agregar e acrescenta em sua carreira política?
MOSES RODRIGUES | Participar do “Young Political Leaders” foi uma experiência ímpar, um momento de troca de conhecimento profissional entre jovens políticos brasileiros com parlamentares americanos. Tivemos a oportunidade de conhecer mais sobre a diversidade geográfica, política e sociocultural dos Estados Unidos. A partir daí, pensar em uma nova política.

OE | Você se elegeu pela primeira vez em 2015. De lá para cá, quais foram as maiores dificuldades que você enfrentou durante seu mandato?*
MS | A pandemia foi, sem dúvidas, o momento mais difícil enfrentado por todos nós. Tivemos que priorizar pautas antigas e novas para evitar um colapso na economia e na saúde, que já estava enfrentando uma crise.

OE | Existe algum projeto que você pretende dar continuidade que não conseguiu cumprir no mandato anterior?
MS | Sim. Precisamos trazer a pauta da criação da Universidade Federal da Ibiapaba (PL 5361/2016), e assim concretizar um sonho para milhares de estudantes cearenses.

OE | De acordo com o ranking divulgado pelo site Políticos.org você é um dos deputados federais mais atuantes do Estado do Ceará. Que tipo de ações podemos destacar, deputado?
MS | Fui relator do Projeto de Lei que suspendeu o pagamento do FIES durante a pandemia, também fui relator da Medida Provisória 1.034/2021, garantindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis para pessoas com deficiência. Destinamos mais de R$ 400 milhões para o Ceará. Os recursos foram investidos em Saúde, Educação, Agricultura, Desenvolvimento Regional, Esporte, Turismo e Enfrentamento à Seca.

OE | Você foi relator do Projeto de Lei que suspendeu o pagamento do FIES durante a pandemia dos estudantes que participavam do programa. Você acredita que essa suspensão favoreceu a economia e aos estudantes? Vale ressaltar que aqueles que aderiram ao projeto, tiveram que refinanciar sua dívida.
MS | Sim. O setor econômico já apresentava indicadores negativos. Evitamos que milhares de estudantes abandonassem os estudos. Suspendemos por nove meses a obrigação de pagamentos destinados à amortização do saldo devedor dos contratos, bem como o pagamento dos juros. Ainda foram alongados os prazos para os estudantes inadimplentes com o Fies. Em 2022, nós trabalhamos no Congresso Nacional para que os estudantes que estavam no CadÚnico tivessem a dívida anistiada em 99%, e os demais em 76%.

OE | Você também foi relator da Medida Provisória 1.034/2021, garantindo a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para aquisição de automóveis para pessoas com deficiência. Como você analisa essa proposta?
MS | Tratamos essa Medida Provisória com muito respeito e abrimos o diálogo com todos os setores envolvidos da sociedade, com lideranças partidárias, com o Poder Executivo. Sugerimos aumentar de R$ 70 mil para R$ 140 mil o valor máximo do veículo que pode ser adquirido com isenção do IPI para pessoas com deficiência e aumentar para três anos o prazo mínimo para reutilização desse benefício fiscal.

OE | Recentemente, você foi eleito presidente da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados. Quais serão suas prioridades neste momento?
MS | Temos muitos temas importantes neste ano, inclusive o novo Plano Nacional de Educação, já que a vigência do atual termina em 2024. Vamos organizar a pauta, para poder dar oportunidade a todos os deputados, e assim, debater temas importantes para a educação brasileira. O novo Ensino Médio também é uma pauta que requer atenção. Na última semana, aprovamos um requerimento para a criação de um seminário para debater o tema. Serão convidados especialistas na área e o próprio Ministro da Educação, Camilo Santana.

OE | O atual Plano Nacional de Educação em vigência finaliza em 2024. Quais serão as metas para o novo plano em benefício da educação brasileira?
MS | Esse é um tema que está sendo colocado em pauta na Comissão de Educação. Iremos ouvir todos os membros para construir um plano eficiente e que seja cumprido dentro do prazo.

OE | Durante a pandemia, pudemos notar que diversos estudantes não tinham acesso à tecnologia e muitos deles ficaram prejudicados com relação aos estudos. Existe algum projeto de lei em pauta para poder facilitar esse acesso e beneficiar aqueles mais vulneráveis?
MS | Sim. Na Câmara constam pelo menos 13 Projetos de Lei protocolados entre 2020 e 2022. No entanto, por ser início de legislatura, os prazos para apresentação de emendas passam a contar novamente, e as relatorias serão instaladas. Vale ressaltar que entramos em contato com o Presidente do Tribunal de Contas da União para que os municípios expliquem como foram utilizados os recursos destinados pelo Governo Federal no período da pandemia