Durante o mês de maio, o Governo Federal aprovou o cadastro de 438
mil famílias no programa Bolsa Família, que visa combater a pobreza e a
desigualdade no Brasil, no entanto, as novas adesões não receberam o
benefício. O programa foi relançado há quase três meses e a fila de
espera registrada contraria as expectativas do governo de manter os
índices zerados até dezembro deste ano. O Congresso Nacional aprovou uma
proposta de emenda à constituição (PEC) que permitiu a injeção de R$ 70
bilhões no programa para 2023, valor que foi somado aos R$ 105 bilhões
inicialmente já previstos.
É importante destacar que, em março, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva inaugurou a nova fase do Bolsa
Família e a fila chegou a zero. Quando Lula assumiu o Poder Executivo,
em janeiro, aproximadamente 498 mil famílias estavam na lista do chamado
Auxílio Brasil. Com a medida aprovada pelo Congresso, todas as pessoas
que aguardavam puderam ser incluídas no benefício, contudo, a fila
voltou a crescer pouco tempo depois.
Ser uma família da lista de
espera significa que os documentos já foram analisados e aprovados pelo
Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), ou seja, a
fila é composta de pessoas que cumprem os requisitos e estão aptas a
receber a ajuda social. O MDS, por sua vez, não esclareceu o motivo pelo
qual essas pessoas não foram incluídas no programa. Em nota, o
ministério informou que o prazo médio para novas adesões é de 70 dias.
Famílias consideradas “vulneráveis” pela pasta, ou seja, indígenas,
quilombolas, resgatados de situação análoga à escravidão, entre outros,
tem o prazo reduzido para 45 dias.
Durante o mês de março, o
Ministério do Planejamento e Orçamento divulgou a previsão de redução de
R$ 7 bilhões na projeção de gastos com o Bolsa Família. Em geral, isso
acontece quando há necessidade de remanejar recursos para outras áreas. O
governo informou que a revisão do valor aconteceu devido ao processo de
averiguação do Cadastro Único de programas sociais. Tal revisão
permitiu que famílias que não cumprem os requisitos necessários fossem
excluídas do benefício. Em maio houve uma nova avaliação do orçamento,
na qual não houve alterações nas despesas.
Fontes do MDS,
defendem que a economia dos R$ 7 bilhões pode “não se confirmar”, já que
o índice reflete apenas a exclusão de famílias, mas não considera o
fluxo de novas adesões. Conforme o ministério, para 2023, a estimativa
de despesas com o Bolsa Família se encontra em R$ 168 milhões, porém, o
número é passível de mudança a cada relatório de avaliação bimestral, o
que pode acontecer em decorrência das entradas e saídas pro programa.
Além disso, o MDS citou que, em média, os beneficiários recebem cerca de
R$ 670.
O referido valor é, também, inferior aos R$ 714 que
foram previstos inicialmente, a cifra mais alta, contudo, deve ser
atingida em junho, quando o novo desenho do programa será implementado
de maneira integral. Em março, quando o presidente editou a medida
provisória sobre o benefício, garantiu-se o mínimo de R$ 600 por família
e foi acrescentado o incremento de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. A
partir deste mês, as outras promessas como de R$ 50 para crianças e
adolescentes e R$ 50 para gestantes serão pagas.
O Auxílio Brasil
tinha uma cobertura de 21,9 milhões de pessoas. Já o atual Bolsa
Família atende 21,2 milhões de brasileiros. No entanto, é possível
explicar a redução devido ao plano implementado de intensificar as
buscas por pessoas que recebiam os valores sem ter o direito. Por tal
plano, nasceu a expectativa de manter a fila zerada. Apesar do aumento
da lista de espera, que coloca a fila existente atualmente em um patamar
próximo ao que foi registrado no início do ano, integrantes do governo
garantem que a meta de manter a fila zerada até o fim do ano segue
mantida.
É importante destacar ainda que, conforme cálculos do governo, em
média, o novo Bolsa Família atenderá aproximadamente 20,8 milhões de
pessoas em 2023. Ou seja, a tendência de queda na cobertura deve se
manter durante os próximos meses. Um outro desafio nesse sentido é o
fato de que, durante o período eleitoral, o ex-presidente, Jair
Bolsonaro, instituiu o pagamento de um valor mínimo por família
independente da quantidade de integrantes. Nesse contexto, muitas
famílias se dividiram para tentar obter um valor maior. Em outubro de
2021, o número de famílias unipessoais era de 2,2 milhões, no final do
governo passado, o índice alcançava 5,8 milhões
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