Mais de 70 mil pessoas aguardam na fila por análise do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP) por meio da Lei de acesso à informação, a fila de espera para o recurso está durando cerca de 6 a 8 meses ou até mesmo alguns anos. O transtorno acontece desde o agendamento da perícia até a aprovação do benefício. No cenário nacional, os dados publicados no Portal da Transparência do INSS mostram que mais de 1,3 milhão de brasileiros aguardam a resposta do benefício, sendo a maior parte desses números concentrada na região do Nordeste.
Esse tempo de espera acaba prejudicando o cidadão que depende do benefício para manter as despesas da família. É o caso do técnico de ar condicionado Romulo Freitas, de 41 anos, que busca o benefício após um acidente de trabalho em julho de 2022. Ele trabalhava em um prédio na Avenida Beira Mar quando escorregou em uma das salas enquanto carregava uma máquina no ombro. A queda fez ele quebrar o pé, precisando passar por uma cirurgia e ficar sem andar durante dois meses.
“Cheguei no INSS, fiz a perícia e disseram que eu deveria aguardar eles entrarem em contato comigo. Após isso, não ligaram mais, depois disso eu liguei novamente para eles e disseram que os documentos estavam errados e eu teria que fazer a perícia novamente. Fiz a segunda perícia e me mandaram aguardar. Não recebi nenhuma ligação durante três meses. Fui na agência e eles abriram uma reclamação no sistema sobre o meu caso e após dois meses eles me ligaram dizendo que havia sido aprovado mas até agora nada de dinheiro. Enquanto isso, a família me ajuda com as despesas da casa ”, relata o profissional.
Outro caso é o da dona de casa Luzanira Santos, de 55 anos , com paralisia infantil e com dificuldades para se locomover, ela teve o benefício negado por diversas vezes. Desde os 25 anos de idade ela lutava por justiça e após várias perícias durantes todos esses anos, ela conseguiu finalmente obter uma resposta positiva para a sua situação. “ É algo muito constrangedor, durante anos tive que depender totalmente da ajuda financeira do meu esposo, para me locomover de um lugar para o outro sempre precisava me apoiar por causa da minha deficiência. É revoltante passar todo esse tempo lutando por algo que era meu por direito, mas por causa de uma falha deles eu não recebia. Na última perícia que fiz, o médico se surpreendeu com a minha situação e falou que era para eu estar recebendo o dinheiro há anos. Quando foi aprovado o benefício, eu só conseguia chorar e agradecer a Deus por ter feito justiça”, relembra a dona de casa emocionada.
Perspectivas
Para tentar diminuir o número na fila de espera, o INSS criou uma central para que os atendentes passassem a entrar em contato com mais de 5 mil pessoas diariamente para fazer o lembrete da perícia. Apesar da alternativa, a fila para o requerimento do benefício cresce ainda mais.
“Essa fila que só vem crescendo durante os anos é resultado da falta de investimentos dos governos na infraestrutura e no material humano do INSS, a falta de concurso público para contratação de novos servidores é uma das questões que causam o crescimento da fila de espera, visto que a grande maioria dos benefícios ainda é analisada pelos servidores do INSS. É importante destacar que após a automação dos requerimento que agora somente podem ser feitos via site, aplicativo ou central 135, muitos requerimentos feitos ao INSS não estão sendo instruídos com a documentação completa, fazendo com que os poucos servidores tenham que enviar carta de exigência fazendo com que a análise do benefício demore ainda mais, bem diferente de quando existia o atendimento presencial que o servidor já orientava o segurado para vir com toda a documentação”, pontua a advogada previdenciarista Camila Tomaz Silveira.
A especialista em previdência destaca que o benefício com uma demora maior para ser analisado no INSS é o BPC/LOAS, principalmente por conta da perícia social e médica que em Fortaleza estão sendo marcadas para 2024. Com isso, o beneficiário se prejudica sem saber se realmente vai receber o benefício solicitado.
Quando os prazos só começam a correr após a realização das perícias, fazendo com que o BPC deficiente demore em média 06 meses para ser analisado.
O segurado que se sentir prejudicado com a demora da análise do seu requerimento poderá procurar a assistência de um advogado especialista em direito previdenciário e ingressar com um Mandado de Segurança na Justiça Federal requerendo que o juiz determine que o INSS faça a análise do benefício.
“Dependendo do caso, o segurado pode também ingressar diretamente na justiça, inclusive pedir dano moral pela demora injustificada.Infelizmente os processos judiciais também demoram em média 1 ano e 2 meses para serem concluídos, mas segundo o CNJ. Os processos analisados em primeira instância nos Juizados Especiais Federais levam, em média, nove meses para serem julgados. Nos recursos desses processos, no entanto, esse tempo médio chega a até 12 meses. O ideal é sempre buscar orientação de profissionais especializados para que seja analisada qual será a melhor estratégia para diminuir o máximo possível o tempo de espera pelo benefício”, conclui a advogada.
Por Dayse Lima
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