O Ceará aderiu formalmente a três programas do Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (28): o Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica, o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada e o Escola em Tempo Integral. No mesmo dia, o governador Elmano de Freitas (PT) autorizou ainda a construção de 22 Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.
A adesão aos programas federais foi firmada no Centro de Eventos e contou com a participação, além do chefe do Executivo estadual, do ministro da Educação Camilo Santana (PT), da vice-governadora Jade Romero (MDB), da secretária estadual de Educação Eliana Estrela, do presidente da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) Evandro Leitão (PDT) e outras autoridades e membros da comunidade escolar.
O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica deve dar continuidade a 248 obras paralisadas e inacabadas em 104 municípios. São creches, escolas de ensino fundamental e médio e quadras esportivas que receberão recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para serem finalizadas, somando R$ 238 milhões.
De acordo com as informações do ministro Camilo Santana, 112 obras ainda precisam ser formalmente inseridas no programa. A solicitação deve ser feita pelas prefeituras. Os gestores dos municípios têm até 10 de setembro para incluir as obras no programa.
Segundo o ministro, o programa traz uma novidade: os valores repassados às prefeituras serão atualizados para preços atuais. Ele citou a Medida Provisória (MP) 1.174/2023, que criou o programa: “A MP que está em vigor, que se tornará lei em breve, permite atualizar esses valores pelo Índice Nacional da Construção Civil [INCC] para valores atuais. Isso vai garantir que toda obra seja concluída não só aqui no Ceará, mas em todo o Brasil”, afirmou o ministro.
Sobre o Escola em Tempo Integral, para cumprir a meta do Plano Nacional de Educação – que estabelece que pelo menos 25% das matrículas do ensino básico sejam em tempo integral – o governo federal fará um investimento de R$ 4 bilhões para apoiar estados e municípios na criação de 1 milhão de matrículas. No Ceará, 98% dos municípios já aderiram ao programa.
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que tem o objetivo de subsidiar ações para a promoção da alfabetização de todas as crianças do país, já tem a adesão de todos os municípios cearenses.
Integral
Na mesma ocasião, Elmano de Freitas assinou ordem de serviço para a construção de 22 escolas novas de ensino médio em tempo integral. Serão beneficiados 15 municípios: Aquiraz; Caucaia; Crateús; Cruz; Fortaleza; Horizonte; Ibaretama; Ibiapina; Maranguape; Meruoca; Morrinhos; Pindoretama; Redenção; Sobral e Tejuçuoca. Serão mais de R$ 200 milhões investidos, com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef).
“Nós precisamos construir mais de 80 escolas. Essas são as primeiras 22, para que a gente possa garantir todas as nossas escolas em Tempo Integral. No Ceará, já temos 70% das escolas nessa modalidade” informou Elmano. Ele ainda garantiu que, até o fim do seu governo, 100% das escolas estarão atuando em tempo integral.
Desmonte
Camilo ainda falou sobre a “triste situação” em que encontrou o Ministério. “Eu nunca imaginava chegar no Ministério como eu cheguei e ver um desmonte como fizeram. Eu fiquei triste, desmontaram no ponto de vista de equipe, de informação, de programa, de orçamento e é uma reconstrução o que estamos fazendo.”
Durante seu discurso, ainda comemorou junto da plateia o primeiro reajuste da verba da merenda escolar das escolas públicas do país em um período de 6 anos. “A primeira coisa que nós fizemos foi garantir o reajuste, pela inflação chegando a quase 39% e desde fevereiro a gente repassa para crianças em todas escolas desse país, porque às vezes as pessoas não sabem que nesse país ainda temos crianças que a única boa refeição que ela ainda faz é quando ela vai a escola.”
ITA
Camilo Santana também falou sobre a construção da nova unidade do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) no Ceará. “O ITA vai vir para o Ceará porque mais da metade dos alunos que entram no ITA, do Brasil, são cearenses. Aqui estudaram e lá ingressaram na melhor escola de engenharia do Brasil e as melhores do mundo e nós queremos essa oportunidade para todas e todos os jovens do Ceará.”
Segundo ele, o ministro da Defesa José Múcio Monteiro estará esta semana na capital cearense para visitar as instalações. A ideia é que a base aérea de Fortaleza seja a sede do novo ITA. Até o final de setembro, o presidente Lula deverá vir ao estado para fazer o anúncio da construção da nova sede
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