Agora, os valores-base passam a ser de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras
Escrito por Ingrid Campos , ingrid.campos@svm.com.br 17:00 - 04 de Setembro de 2023 Atualizado às 17:01
PontoPoder
Legenda: A medida foi anunciada pelo prefeito pelas redes sociais.
Foto: Reprodução/Instagram
O prefeito de Sobral, Ivo Gomes (PDT), anunciou o envio do projeto de lei que institui o piso da enfermagem na cidade à Câmara Municipal, nesta segunda-feira (4). O movimento ocorre após a liberação dos recursos da ajuda federal de maio a agosto, o que viabilizou os pagamentos.
"Começo a semana enviando hoje para a Câmara de Vereadores o projeto de lei que autoriza o pagamento dos pisos salariais dos servidores públicos ocupantes dos cargos e funções de Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e Auxiliares de Enfermagem para o ano de 2023. Reconheço a importância destes profissionais para uma saúde pública de qualidade e reforço que faremos tudo de forma transparente e de acordo com o que determina o Ministério da Saúde e STF", disse o prefeito pelas redes sociais.
O Supremo Tribunal Federal determinou, em julho, que os valores fixados em lei federal sejam vinculados a uma jornada de 44h semanais. Se o profissional tiver uma carga de trabalho menor por semana, como é costume no serviço público, será pago um salário em valor proporcional.
A medida aprovada no Congresso e sancionada pelo Governo Federal no ano passado criou um piso de R$ 4.750 para enfermeiros, de R$ 3.325 para técnicos de enfermagem e de R$ 2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.
Cenário no Ceará
Em Boa Viagem, o prefeito Régis Carneiro também finalizou a proposta nesta segunda-feira, que já está na Câmara Municipal.
Além deles, o projeto sobre o piso da enfermagem para servidores estaduais já está na Assembleia Legislativa do Ceará. Ao menos outros 24 municípios já sancionaram o piso e iniciaram os pagamentos.
Municípios que já avançaram no piso da enfermagem
Em discussão no Legislativo Cascavel
Boa Viagem
Fortaleza
Sobral
Aprovados pelo Executivo Aquiraz
Bela Cruz
Caucaia
Cedro
Croatá
Cruz
Eusébio
Hidrolândia
Irauçuba
Itaiçaba
Itarema
Jijoca de Jericoacoara
Marco
Mombaça
Monsenhor Tabosa
Morrinhos
Novo Oriente
Pacatuba
Salitre
Santa Quitéria
Santana do Acaraú
São Luís do Curu
Tauá
Tianguá
DN
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