Municípios cearenses recebem R$ 208 milhões de compensação a perdas do FPM em 2023; confira

Municípios cearenses recebem R$ 208 milhões de compensação a perdas do FPM em 2023; confira
A União também realiza o depósito de mais de R$ 8 bilhões para compensar perdas do ICMS em todo o País
Escrito por Ingrid Campos , ingrid.campos@svm.com.br 14:00 - 04 de Dezembro de 2023 Atualizado às 14:32
PontoPoder

Legenda: Dos valores repassados, incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
Foto: Aprece/Reprodução


As prefeituras cearenses começaram a receber os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com valores reajustados nessa quinta-feira (30). Os R$ 208 milhões previstos representam o volume de compensações referentes a 2024, considerando as perdas entre julho e setembro.

Para o todo o País, serão R$ 4,2 bilhões. Dos valores repassados, incidirá o desconto de 1% da contribuição para o PIS/PASEP, segundo comunicado da Secretaria do Tesouro Nacional (STN)



Os municípios ainda recebem a 1ª parcela de compensação da queda de arrecadação com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que também vem pelo FPM.

Neste caso, segundo o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), serão repassados R$ 8,7 bilhões para as mais de 5,5 mil prefeituras do Brasil.

Na mesma data, foram feitos os depósitos do Fundo de Participação dos Estados (FPE). O Ceará recebeu R$ 485 milhões em valores brutos.

Para estarem aptos a receber a segunda parcela de compensação, a ser paga em dezembro, os estados devem comprovar, até o dia 7 do próximo mês, que fizeram os repasses anteriores às prefeituras até 24 de outubro deste ano.
Crescimento

Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o depósito do FPM feito nesta semana apresenta crescimento de 2,67% em comparação ao mesmo período do ano passado, interrompendo uma queda de quatro meses nos repasses regulares.

O aumento da ajuda às prefeituras é resultado de intensa mobilização nacional de gestores públicos. Em 30 de agosto, prefeitos de todo o Brasil realizaram greve em busca de chamar atenção para a situação financeira da administração pública.

A nível local, quem coordenou o ato foi a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece). Estima-se que ao menos 168 cidades se juntaram ao movimento.

Contudo, mesmo com o ganho, a CNM faz um alerta a prefeitos: como os recursos foram recebidos como Apoio Financeiro aos Municípios (AFM), ainda não é possível saber como serão feitos os rateios constitucionais relativos à saúde e à educação.

Para isso, aguarda demais orientações da STN. "Até o momento não houve manifestação formal do órgão, mas já foi solicitada a interpretação jurídica do órgão de apoio da União, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN)", explica em comunicado.
Confira valores no Ceará de compensação por perdas no FPM em 2023:

 ABAIARA R$ 486.501,47

ACARAPE: R$ 608.126,84

ACARAU: R$ 1.459.504,42

ACOPIARA: R$ 1.337.879,05

AIUABA: R$ 729.752,21

ALCANTARAS: R$ 486.501,47

ALTANEIRA: R$ 364.876,10

ALTO SANTO: R$ 608.126,84

AMONTADA: R$ 1.216.253,68

ANTONINA DO NORTE: R$ 364.876,10

APUIARES: R$ 608.126,84

AQUIRAZ: R$ 1.702.755,16

ARACATI: R$ 1.581.129,79

ARACOIABA: R$ 851.377,58

ARARENDA: R$ 486.501,47

ARARIPE: R$ 729.752,21

ARATUBA: R$ 486.501,47

ARNEIROZ: R$ 364.876,10

ASSARE: R$ 729.752,21

AURORA: R$ 851.377,58

BAIXIO: R$ 364.876,10

BANABUIU: R$ 729.752,21

BARBALHA: R$ 1.581.129,79

BARREIRA: R$ 729.752,21

BARRO: R$ 729.752,21

BARROQUINHA: R$ 608.126,84

BATURITE: R$ 973.002,95

BEBERIBE: R$ 1.337.879,05

BELA CRUZ: R$ 973.002,95

BOA VIAGEM: R$ 1.337.879,05

BREJO SANTO: R$ 1.337.879,05

CAMOCIM: R$ 1.459.504,42

CAMPOS SALES: R$ 851.377,58

CANINDE: R$ 1.581.129,79

CAPISTRANO: R$ 729.752,21

CARIDADE: R$ 729.752,21

CARIRE: R$ 729.752,21

CARIRIACU: R$ 851.377,58

CARIUS: R$ 729.752,21

CARNAUBAL: R$ 729.752,21

CASCAVEL: R$ 1.581.129,79

CATARINA: R$ 729.752,21

CATUNDA: R$ 486.501,47

CAUCAIA: R$ 3.896.968,09

CEDRO: R$ 851.377,58

CHAVAL: R$ 486.501,47

CHORO: R$ 608.126,84

CHOROZINHO: R$ 729.752,21

COREAU: R$ 729.752,21

CRATEUS: R$ 1.581.129,79

CRATO: R$ 2.189.256,63

CROATA: R$ 729.752,21

CRUZ: R$ 851.377,58

DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$ 364.876,10

ERERE: R$ 364.876,10

EUSEBIO: R$ 1.581.129,79

FARIAS BRITO: R$ 729.752,21

FORQUILHA: R$ 851.377,58

FORTALEZA: R$ 36.621.339,84

FORTIM: R$ 729.752,21

FRECHEIRINHA R$ 608.126,84

GENERAL SAMPAIO R$ 364.876,10

GRACA R$ 608.126,84

GRANJA R$ 1.337.879,05

GRANJEIRO R$ 364.876,10

GROAIRAS R$ 486.501,47

GUAIUBA R$ 851.377,58

GUARACIABA DO NORTE R$ 1.094.628,31

GUARAMIRANGA R$ 364.876,10

HIDROLANDIA R$ 729.752,21

HORIZONTE R$ 1.581.129,79

IBARETAMA R$ 486.501,47

IBIAPINA R$ 851.377,58

IBICUITINGA R$ 486.501,47

ICAPUI R$ 729.752,21

ICO R$ 1.459.504,42

IGUATU R$ 1.946.005,89

INDEPENDENCIA R$ 851.377,58

IPAPORANGA R$ 486.501,47

IPAUMIRIM R$ 486.501,47

IPU R$ 1.094.628,31

IPUEIRAS R$ 1.094.628,31

IRACEMA R$ 608.126,84

IRAUCUBA R$ 851.377,58

ITAICABA R$ 364.876,10

ITAITINGA R$ 1.459.504,42

ITAPAJE R$ 1.337.879,05

ITAPIPOCA R$ 2.189.256,63

ITAPIUNA R$ 729.752,21

ITAREMA R$ 1.094.628,31

ITATIRA R$ 729.752,21

JAGUARETAMA R$ 729.752,21

JAGUARIBARA R$ 486.501,47

JAGUARIBE R$ 973.002,95

JAGUARUANA R$ 973.002,95

JARDIM R$ 851.377,58

JATI R$ 364.876,10

JIJOCA DE JERICOACOARA R$ 851.377,58

JUAZEIRO DO NORTE R$ 3.896.968,09

JUCAS R$ 851.377,58

LAVRAS DA MANGABEIRA R$ 973.002,95

LIMOEIRO DO NORTE R$ 1.337.879,05

MADALENA R$ 729.752,21

MARACANAU R$ 3.896.968,09

MARANGUAPE R$ 2.189.256,63

MARCO R$ 851.377,58

MARTINOPOLE R$ 486.501,47

MASSAPE R$ 1.094.628,31

MAURITI R$ 1.216.253,68

MERUOCA R$ 608.126,84

MILAGRES R$ 851.377,58

MILHA R$ 608.126,84

MIRAIMA R$ 608.126,84

MISSAO VELHA R$ 973.002,95

MOMBACA R$ 1.094.628,31

MONSENHOR TABOSA R$ 729.752,21

MORADA NOVA R$ 1.459.504,42

MORAUJO R$ 364.876,10

MORRINHOS R$ 729.752,21

MUCAMBO R$ 608.126,84

MULUNGU R$ 486.501,47

NOVA OLINDA R$ 608.126,84

NOVA RUSSAS R$ 973.002,95

NOVO ORIENTE R$ 851.377,58

OCARA R$ 851.377,58

OROS R$ 729.752,21

PACAJUS R$ 1.581.129,79

PACATUBA R$ 1.702.755,16

PACOTI R$ 486.501,47

PACUJA R$ 364.876,10

PALHANO R$ 364.876,10

PALMACIA R$ 486.501,47

PARACURU R$ 1.094.628,31

PARAIPABA R$ 973.002,95

PARAMBU R$ 973.002,95

PARAMOTI R$ 486.501,47

PEDRA BRANCA R$ 1.094.628,31

PENAFORTE R$ 364.876,10

PENTECOSTE R$ 1.094.628,31

PEREIRO R$ 608.126,84

PINDORETAMA R$ 729.752,21

PIQUET CARNEIRO R$ 729.752,21

PIRES FERREIRA R$ 486.501,47

PORANGA R$ 486.501,47

PORTEIRAS R$ 729.752,21

POTENGI R$ 486.501,47

POTIRETAMA R$ 364.876,10

QUITERIANOPOLIS R$ 729.752,21

QUIXADA R$ 1.702.755,16

QUIXELO R$ 608.126,84

QUIXERAMOBIM R$ 1.702.755,16

QUIXERE R$ 729.752,21

REDENCAO R$ 851.377,58

RERIUTABA R$ 729.752,21

RUSSAS R$ 1.581.129,79

SABOEIRO R$ 608.126,84

SALITRE R$ 608.126,84

SANTA QUITERIA R$ 1.094.628,31

SANTANA DO ACARAU R$ 973.002,95

SANTANA DO CARIRI R$ 729.752,21

SAO BENEDITO R$ 1.216.253,68

SAO GONCALO DO AMARANTE R$ 1.337.879,05

SAO JOAO DO JAGUARIBE R$ 364.876,10

SAO LUIS DO CURU R$ 486.501,47

SENADOR POMPEU R$ 851.377,58

SENADOR SA R$ 364.876,10

SOBRAL R$ 3.896.968,09

SOLONOPOLE R$ 729.752,21

TABULEIRO DO NORTE R$ 973.002,95

TAMBORIL R$ 851.377,58

TARRAFAS R$ 364.876,10

TAUA R$ 1.459.504,42

TEJUCUOCA R$ 729.752,21

TIANGUA R$ 1.702.755,16

TRAIRI R$ 1.337.879,05

TURURU R$ 608.126,84

UBAJARA R$ 973.002,95

UMARI R$ 364.876,10

UMIRIM R$ 729.752,21

URUBURETAMA R$ 729.752,21

 

URUOCA R$ 608.126,84

 

 

VARJOTA R$ 729.752,21

 

 

 

VARZEA ALEGRE R$ 1.094.628,31

VICOSA DO CEARA: R$ 1.459.504,42

DN