Banco Mundial aprova investimento de US$ 300 mi no Bolsa Família
O Bolsa Família, principal programa de transferência de renda do governo federal, receberá aporte de US$ 300 milhões. O investimento foi aprovado pelo Banco Mundial, anunciou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. Operação financeira, no entanto, ainda precisa passar pelo crivo do Senado Federal.
A secretária nacional de Renda de Cidadania do MDS, Eliane
Aquino, frisou que em 2023 o Governo Federal elegeu como uma de suas
prioridades a erradicação da pobreza e da fome no país. “No Bolsa
Família atendemos um total de nove milhões de crianças de zero a seis
anos de idade. Isso significa que 45% de todas as crianças dessa faixa
etária no país estão no PBF. Esse recurso do BIRD contribuirá para
melhorar o desempenho na assistência, saúde e educação de nossas
crianças, reforçando a proteção social e o fortalecimento da primeira
infância”, destacou.
De acordo com a gestora, a execução do projeto incluirá
assistência técnica do BIRD para superar os desafios gerais da execução
do novo Bolsa Família em áreas como melhoria da qualidade dos dados do
Cadastro Único, a ser desenvolvido em parceria com a secretaria de
Avaliação, Gestão da Informação e Cadastro Único (Sagicad); melhoria na
eficácia das condicionalidades e melhorias estruturais e operacionais do
Bolsa Família. As áreas de gestão dos benefícios e melhor articulação
com outros programas do MDS, com estados e municípios para ampliar o
impacto positivo do PBF, também serão contempladas. Segundo dados do
governo, a meta final é diminuir a pobreza e elevar o desenvolvimento
humano das famílias beneficiárias do programa.
O programa Bolsa-Família, criado em 2004, destina-se à
transferência de renda direta a famílias em situação de pobreza e
extrema pobreza. Ao serem incluídas no programa, elas assumem o
compromisso de matricular e garantir a permanência das crianças e jovens
na escola. Cabe ao Ministério da Educação o acompanhamento da
frequência escolar desses estudantes. O objetivo é combater a evasão e
estimular a progressão do aluno. Esse monitoramento permite diagnosticar
o que está dificultando a vida escolar de cada um.
Beneficiários
Segundo o governo federal, por meio do Observatório
do Cadastro Único, em todos os 5.570 municípios brasileiros, 21,18
milhões de famílias recebem o benefício do Bolsa Família. O repasse
médio para cada família é de R$ 677,88. Escalonado, o cronograma de
pagamentos tem por base o final do Número de Identificação Social (NIS)
de cada integrante. Os pagamentos seguem até o dia 30. Para garantir o
pagamento a todos os beneficiários, o repasse do Governo Federal neste
mês chega a R$ 14,26 bilhões.
Datas para 202
As datas de pagamento do Bolsa Família já foram
definidas para 2024. As informações foram disponibilizadas no aplicativo
do programa. Segundo dados do governo federal, o benefício será pago ao
longo do ano nos últimos 10 dias úteis de cada mês, de forma
escalonada. A exceção é dezembro, quando acontece a antecipação e a
liberação é feita até o dia 23. Para saber em qual dia o benefício será
creditado na conta bancária ou ficará disponível para saque, no caso das
famílias que não têm conta bancária, o beneficiário deve localizar o
último dígito do Número de Identificação Social (NIS) que está impresso
no cartão do Programa; identificar, na primeira coluna do calendário,
seu número final do NIS e inserir, na linha do NIS, todas as datas de
pagamento em 2024. Além disso, os cidadãos também podem tirar suas
dúvidas pelos telefones do Disque Social do MDS (121) ou pelo
Atendimento Caixa ao Cidadão (111). Os beneficiários podem receber
mensagens de WhatsApp dos números: (61) 4042-1552 (61) 4042-1553 (61)
4042-1554 com informações sobre o Programa, regularização cadastral,
acompanhamento de condicionalidades ou outros direitos.
O Estado
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